Por Nadja Hartmann, jornalista
O vereador da base do governo de Passo Fundo, Nharam Carvalho (União Brasil), surpreendeu na sessão de segunda-feira ao fazer críticas à administração municipal em função das “informações desencontradas” sobre as vagas na educação infantil. O vereador, inclusive, está propondo a criação de uma Comissão Especial da Educação Infantil, para “acompanhar mais de perto a situação nas escolas do município”, o que vem ao encontro da proposta do Portal de Transparência, projeto aprovado por unanimidade, mas vetado pelo Executivo. Aliás, as comissões permanentes da Câmara estão analisando dois vetos totais do Executivo a projetos de vereadores da oposição. Além do Portal da Transparência, do vereador Ernesto dos Santos (PDT), também o de autoria da vereadora Eva Valéria (PT), que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar no município, também aprovado por unanimidade pelos vereadores no início de maio. Após votarem a favor de ambos os projetos, vamos ver como os vereadores da Situação irão se posicionar sobre os vetos do Executivo...
A boa política
A reunião realizada nesta quarta-feira para tratar das agressões sofridas por servidoras em uma Casa de Acolhimento de Passo Fundo é uma prova do quanto o trabalho do Legislativo pode ser propositivo no enfrentamento de problemas que atingem a população. A reunião, organizada em tempo recorde, apenas dois dias depois da denúncia encaminhada pelo vereador Rodinei Candeia (Republicanos), conseguiu agrupar todos os setores envolvidos com as crianças e adolescentes no município, com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A solução é complexa, mas a iniciativa do Legislativo acende uma esperança que é possível fazer a “boa política” neste país.
Renovação
Conforme adiantado por esta coluna, a vereadora Regina Costa foi confirmada como a nova presidente do PDT em Passo Fundo, em uma eleição histórica, segundo ela, já que em 40 anos é a primeira mulher a assumir o comando do partido no município, o que, aliás, não é uma situação particular do PDT. Na história, são raras as mulheres que já estiveram à frente de partidos políticos em Passo Fundo, o que pode explicar em parte, o fato de uma mulher nunca ter sido eleita para o Executivo municipal, e em 166 anos, só terem sido eleitas 12 mulheres para a Câmara de Vereadores, sendo quatro na atual legislatura. Ainda sobre a dança de cadeiras nos partidos, o vereador Rodinei Candeia foi empossado oficialmente como novo presidente do Republicanos. Inclusive ele deve estar com o senador Hamilton Mourão na próxima segunda-feira em Carazinho, quando o ex vice-presidente estará reunido com lideranças empresariais na ACIC.
Atraso
Apesar de ter sido a cidade pioneira no Estado, na implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), em 1992, Passo Fundo está atrasada na criação e regulamentação do Susaf, instrumento que permite a venda de produtos das agroindústrias além dos limites municipais. Sem o registro, produtores ficam impedidos até mesmo de participar de feiras como Expointer ou Expodireto, consideradas grandes balcões de negócio para as agroindústrias. A questão chegou à Câmara de Vereadores através de um projeto do Executivo, protocolado em princípio em regime de urgência, mas que hoje tramita no prazo normal atendendo um pedido do vereador líder da oposição, Rodinei Candeia (Republicanos).
Dilema
Durante uma reunião na última segunda-feira, os vereadores discutiram o assunto juntamente com produtores e com o secretário da Agricultura Cristiam Thams. O projeto do Executivo, em síntese, propõe alterações na legislação já existente, possibilitando assim à adesão ao Susaf, porém o receio é que o número de exigências acabe inviabilizando muitas pequenas agroindústrias. Esse, aliás, é o dilema enfrentado por muitos municípios, tanto que dos 497, pouco mais de 100 aderiram ao Susaf até o momento. Na região, alguns dos municípios que já implantaram o sistema são Casca, Não-Me-Toque e Serafina Corrêa.
