Dois indígenas foram condenados pela Justiça Federal pela prisão por envolvimento em conflitos armados na Terra Indígena de Carreteiro, em Água Santa, no norte do RS. A decisão da justiça foi divulgada pelo Ministério Público Federal na terça-feira (19). As penas variam de um a dois anos de prisão.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), um dos homens condenados é irmão de uma das lideranças que fomentou o conflito armado. Ele seria o responsável pelo plantio de forma irregular em grande parte da área, inclusive arrendando a terra para terceiros.
Com a prática, o homem ficava com parte do lucro das safras de soja. A Justiça o condenou a dois anos de prisão e o pagamento de multa.
O segundo condenado também teria ligação com o conflito uma vez que atuava como vice-cacique de um dos lados da disputa. Ele também responde a outros processos dentro da Operação Carreiteiro por milícia privada.
A sentença da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo aponta que durante o processo foi possível apontar a participação ativa no conflito.
"Atuava como um dos líderes de um dos grupos rivais, cujos conflitos eram perpetrados com a intensa utilização de armamento e munições", consta em trecho da decisão publicado pelo Ministério Público Federal (MPF), que sentenciou o indígena a um ano de prisão.
Sete dos indígenas denunciados a partir da Operação Carreteiro já foram condenados nas ações judiciais propostas pelo MPF. Ao todo foram 10 ações penais, oito por posse ilegal de arma e duas por milícia privada.
Relembre o caso
A Operação Carreteiro teve início após uma onda de violência na Terra Indígena do Carreteiro, em Água Santa. A disputa entre dois grupos pela liderança começou em outubro de 2019, depois que um cacique renunciou ao cargo após 15 anos.
Segundo o MPF, o conflito armado causou a expulsão de famílias da localidade, além de tentativas de homicídio, incêndios em casas, lesões corporais, ameaças e outros crimes.