Após receber uma denúncia anônima, o 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) flagrou a construção de uma barragem ilegal em Dois Irmãos das Missões, cidade de cerca de 2 mil habitantes na Região Noroeste. O caso aconteceu na sexta-feira (7) e marca a terceira ocorrência do tipo na mesma propriedade do interior do município.
No local, há duas barragens que já foram apontadas como irregulares, uma vez que foram construídas sem as devidas licenças ambientais. O proprietário do terreno foi identificado pelos policiais e responderá pelos crimes ambientais.
Na propriedade foi identificado que, para a construção da terceira barragem, houve o desmatamento de uma área de 1.604 metros quadrados de Mata Atlântica. Além disso, outros 237 metros quadrados foram aterrados, soterrando árvores nativas. Essa intervenção aconteceu a apenas dois metros de um recurso hídrico, em uma Área de Preservação Permanente.
Em outro ponto, os policiais registraram a destruição de uma área de 409 metros quadrados de vegetação nativa, onde houve uma escavação para a instalação da barragem. A abertura feita chegou a aproximadamente 20 metros de profundidade.
O Batalhão Ambiental ainda encontrou uma casa de máquinas pronta para o funcionamento na barragem. As obras, além de causar danos a espécies vegetais, podem reduzir a vazão do abastecimento de água e afetar a distribuição na cidade.
As possíveis penalizações ao responsável dependem do andamento das investigações e dos processos administrativos junto aos órgãos de fiscalização. Conforme a lei n° 9.605/1998, apenas para o desmatamento de vegetação nativa, a pena varia de multa até detenção, de um a três anos.
