A tragédia ocorrida em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (27), chamou a atenção para as barragens espalhadas pelo Brasil. Conforme entidades e especialistas, existe um "alto risco" de novos rompimentos.
Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) catalogou 14 represas com grau elevado de perigo. Em novembro de 2018, a Agência Nacional das Águas publicou um levantamento indicando que 45 barragens tinham sério risco de rompimento.
A pesquisa da CNM aponta que existem 24.080 barragens registradas e catalogadas no país (dados de 2017). Mas a maioria — 18.551 — está sem qualquer informação sobre riscos e danos potenciais que o rompimento pode causar. Os dados foram extraídos do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb), criado em 2010.
Minas Gerais concentra o maior número de barragens com possibilidade de ruptura, totalizando nove represas. Na sequência, vem Alagoas, com quatro, e uma no Pará. Em Brumadinho, a CNM ressalta a preocupação com a barragem Dique Conquistinha, que apresenta "alto risco de rompimento com alto danos associados".
Em todo Brasil, são 695 represas cadastradas que apresentam perigo, ou seja, todas correm riscos de sofrer algum tipo de ruptura.
— Esse modelo de barragem a montante, localizado acima das comunidades, está sujeito ao desastre. Porque, caso a barragem se rompa, vai, inevitavelmente, atingir a comunidade. Precisamos ter outro tipo de disposição de rejeitos de minérios. Mas as mineradoras brasileiras preferem utilizar a mais barata, a mais lucrativa, a que é mais arriscada. É uma bomba relógio — afirmou o promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, que atuou no caso do rompimento da barragem de Mariana, em 2015, que matou 19 pessoas.
Por conta do subsolo rico em ferro, Minas tem boa parte de sua economia calcada na exploração do minério. A grande maioria das plantas de exploração conta com barragens de resíduos chamadas de "a montante", ou seja, em que os resíduos são acumulados em várias camadas que vão se empilhando ao longo do tempo. Existem tecnologias mais modernas para o tratamento dos resíduos, mas elas são mais caras. No Estado, a questão é agravada porque as barragens estão muito próximas de áreas povoadas.
O professor de engenharia geotécnica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Maurício Ehrlich explica que esse tipo de barragem é construída em vales, comuns na paisagem mineira. Conforme ela se enche de resíduos, é fechada. Uma nova camada de resíduos é acumulada por cima e, assim, sucessivamente. O método não é usado apenas no Brasil e tampouco é ilegal. Mas é considerado de maior risco.
— São várias questões, desde a drenagem da água, passando pela inclinação do terreno, disposição dos rejeitos — diz Ehrlich. — É mais difícil de controlar, mais sujeito a surpresas, justamente porque se constrói por cima dos rejeitos não tão consolidados — complementa.
Para Meneghin, no entanto, não se pode falar em acidente.
— Do ponto de vista penal, não é um acidente, não é algo imprevisível e incontrolável. É um crime, um desastre causado pelo homem, fruto da irresponsabilidade de quem comandou e operou a barragem — conclui o promotor de Justiça.
O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, também recordou que laudos periciais já indicavam risco de rompimento de barragens pelo país.
— Há tempos, laudos periciais emitidos pelos peritos criminais federais, carreira integrante da Polícia Federal, apontam para riscos de rompimento de barragens por causas variadas que vão da negligência ao desrespeito a padrões de segurança, com o excessivo prolongamento da vida útil das estruturas. Foi assim em casos como o de Cataguazes, ocorrido em 2003, e o de Mariana, em 2015 — afirmou.
Para evitar casos como o de Brumadinho e de Mariana, especialistas em meio ambiente de Minas Gerais batalham pela aprovação de uma lei específica para barragens que seja mais rígida no que diz respeito à segurança.
— Entre idas e vindas, não conseguimos avançar com a Lei de Segurança das Barragens, que ficou para a próxima legislatura. A única coisa que temos hoje é a lei para o licenciamento das barragens — conta Leonardo Ivo, presidente da Associação dos Observadores do Meio Ambiente de Minas Gerais, uma ONG que acompanha os avanços da legislação sobre o tema.
Em novembro de 2018, a Agência Nacional das Águas publicou um levantamento indicando que 45 barragens tinham sério risco de rompimento, duas delas no Rio Grande do Sul. O levantamento está baseado em dados de 2017.
As 45 barragens com estrutura comprometida no país, segundo a ANA:
- Prado (AL)
- São Francisco (AL)
- Piauí (AL)
- Gulandim (AL)
- Bosque IV (AL)
- Canoas (AL)
- Afligidos (BA)
- Apertado (BA)
- Araci (BA)
- Cipó (BA)
- Luiz Vieira (BA)
- RS1 (BA)
- RS2 (BA)
- Tabua II (BA)
- Zabumbão (BA)
- Pinhões (BA)
- Duas Bocas (ES)
- Santa Julia (ES)
- Alto Santa Júlia (ES)
- Lajeado (MS)
- Esteio (MS)
- Cabeceira do Onça (MS)
- Jucazinho (PE)
- Juturnaíba (RJ)
- Gericinó (RJ)
- Barbosa de Baixo (RN)
- Riacho do Meio (RN)
- Capané (RS)
- Santa Bárbara (RS)
- Sindicalista Jaime Umbelino de Souza (SE)
- Calumbi I (TO)
- Calumbi II (TO)
- Taboca (TO)
- PA Destilaria (TO)
- Jaburu I (CE)
- Passagem das Traíras (RN)
- Marechal Dutra (RN)
- Calabouço (RN)
- Americana (SP)
- Pirapora (SP)
- Barragem Mina Engenho (MG)
- Barragem II Mina Engenho (MG)
- Barragem B2 (MG)
- Barragem B2 Auxiliar (MG)
- Água Fria (MG)
