Passo Fundo ainda aguarda a habilitação junto à Caixa Econômica Federal para que os moradores do município tenham acesso ao Saque Calamidade, valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) liberado à população prejudicada por desastres naturais.
No começo de setembro, 131 pessoas ficaram desalojadas após inundação em Passo Fundo. Desde então, a prefeitura decretou situação de emergência e o governo estadual incluiu a cidade entre os 79 municípios em estado de calamidade pública. A situação foi reconhecida pelo governo federal em 7 de setembro. Desde então, passo-fundenses aguardam para ter acesso ao benefício.
Conforme a cartilha da Caixa, o trabalhador afetado pelo desastre natural tem três meses para solicitar o saque após o reconhecimento do governo federal. Um terço do período já passou e os moradores afetados de Passo Fundo ainda não tiveram acesso à liberação.
Conforme o agente da Defesa Civil, Daisson de Andrade da Silva, a documentação necessária para que moradores de Passo Fundo possam usar o Saque Calamidade já foi encaminhada à Caixa. Agora, a gestão aguarda o ingresso do município na lista do banco e, posteriormente, a habilitação.
— A Caixa está cadastrando os municípios. Já saiu os primeiros e Passo Fundo também vai sair no cadastro, provavelmente já nessa semana — disse.
Para conseguir a liberação, o município precisa encaminhar uma série de documentos, como comprovantes de identificação das áreas afetadas. Com esses dados o banco pode dar sequência ao processo.
Questionada por GZH Passo Fundo sobre o status do processo, a Caixa Econômica Federal afirma que está auxiliando a prefeitura de Passo Fundo e outros municípios para agilizar a habilitação e liberação dos valores (leia a nota na íntegra no fim do texto).
Outros municípios da região aguardam liberação
Além de Passo Fundo, outros municípios do norte do RS também decretaram situação de emergência depois da chuva de setembro. Um deles é Marau, que teve prejuízos e ingressou na lista já reconhecida pela União. Pelo menos 12 pontes seguem com problemas no município. Seis estão interditadas.
A prefeitura de Marau também faz levantamentos das casas danificadas para encaminhar a documentação à Caixa. Lá, as famílias afetadas devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) até 5 de outubro e entregar documentos como comprovante de endereço e um documento com foto.
Outro município que decretou situação de emergência e entrou na lista do governo estadual é Palmeira das Missões. Conforme o vice-prefeito, Régis Lima Lorenzoni, a gestão trabalha no cadastramento dos endereços afetados. Depois da inserção das informações, o município aguarda que a habilitação e que as vítimas tenham acesso ao recurso.
Conforme a Caixa, o valor do Saque Calamidade será baseado no saldo disponível na conta FGTS da pessoa. Todavia, existe um limite de R$ 6.220 para cada saque referente ao evento caracterizado como desastre natural.
As vítimas das chuvas que têm emprego formal e endereço cadastrado pela prefeitura como afetado poderão sacar o benefício. Para tal, basta acessar o aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal.
Confira a íntegra da nota da Caixa
"Após a habilitação, os trabalhadores poderão solicitar o saque de maneira 100% digital no APP FGTS. A CAIXA informa que o Saque Calamidade do FGTS segue o estabelecido no Decreto nº 5.113/2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei 8.036/1990. Conforme o referido Decreto, após o reconhecimento da situação de calamidade pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o município precisa identificar as áreas afetadas e apresentar as informações à CAIXA. O banco está auxiliando as autoridades locais do município de Passo Fundo/RS e demais municípios no sentido de agilizar a habilitação para liberação dos valores aos trabalhadores residentes nas áreas afetadas."
