O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul, principalmente do Vale do Taquari. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população afetada pela enchente desta semana. Segundo informações oficiais, há mais de 1,6 mil pessoas desabrigadas, 3 mil desalojadas e mais de 52 mil afetadas de alguma forma.
Com o estado de calamidade, os municípios podem solicitar recursos para o atendimento de primeira hora à população afetada. Eles também podem apresentar planos de trabalho para reconstrução das áreas atingidas. Os recursos servem para socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada, como estradas.
O Ministério informou que a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. A partir da aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
De acordo com a pasta, equipes da Defesa Civil Nacional estão no Rio Grande do Sul desde segunda-feira (4), dando apoio às prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
Cidades que tiveram o estado de calamidade reconhecido
Água Santa; André da Rocha; Arroio do Meio; Bento Gonçalves; Boa Vista das Missões; Boa Vista do Buricá; Bom Jesus; Bom Retiro do Sul; Cachoeira do Sul; Cachoeirinha; Camargo; Campestre da Serra; Candelária; Carlos Barbosa; Casca; Caxias do Sul; Chapada; Charqueadas; Ciríaco; Colinas; Coqueiros do Sul; Cotiporã; Coxilha; Cruz Alta; Cruzeiro do Sul; David Canabarro; Encantado; Erechim; Espumoso; Estação; Estrela; Eugênio de Castro; Farroupilha; Getúlio Vargas; Ibiraiaras; Imigrantes; Ipê; Itapuca; Jacuizinho; Jaguarí; Lagoão; Lajeado; Lajeado do Bugre; Mato Castelhano; Marau, Montauri; Montenegro; Muçum; Muliterno; Nova Araçá; Nova Bassano; Nova Roma do Sul; Novo Hamburgo; Palmeiras das Missões; Panambi; Paraí; Passo Fundo; Protásio Alves; Roca Sales; Sagrada Família; Santa Maria; Santa Tereza; Santo Ângelo; Santo Antônio do Palma; Santo Cristo; Santo Expedito do Sul; São Domingos do Sul; São Jerônimo; São Jorge; São Nicolau; São Sebastião do Caí; Sapiranga; Sarandi; Sede Nova; Serafina Corrêa; Sertão; Taquari; Vacaria e Vanini.
