Uma ação de reintegração de posse do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) demoliu um estabelecimento comercial às margens da BR-386, em Iraí, no norte do RS, nesta terça-feira (19).
A estrutura estava localizada na faixa de domínio do Dnit, no km 4 da rodovia, segundo despacho da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanhou a ação de reintegração de posse.
Em agosto, a juíza federal Ana Raquel Pinto de Lima expediu as ordens de desocupação da área e execução de demolição forçada. Segundo o Dnit Cruz Alta, que responde pela área de Iraí, as tratativas sobre a retirada aconteciam desde 2017.
O estabelecimento foi construído irregularmente no local em 2016. Ele fica sobre a faixa de domínio do Dnit, que coincide com 50 metros para o lado esquerdo e 30 metros para o lado direito da pista BR-386 entre Iraí e Frederico Westphalen.
Proprietário já havia sido notificado
Segundo Luiz Augusto Bassani, supervisor do Dnit em Cruz Alta, o órgão notificou o responsável assim que soube da construção irregular, em 2016. Em março de 2017, o Dnit entrou com um processo judicial e realizou diversas tentativas de conciliação. No último mês de agosto, a Justiça deu aval para a remoção. Como a retirada do empreendimento não aconteceu, o espaço foi demolido.
— Iniciou como um restaurante ali. Desde o início da obra, fomos notificando, avisando que a área era de faixa de domínio da União, até por questões de segurança. Isso foi ignorado e o processo foi judicializado. Depois de várias tentativas de conciliação, a juíza determinou a retirada — disse.
O engenheiro do Dnit de Cruz Alta, José Antônio Echeverria, que acompanhou a ação nesta terça-feira, disse que o estabelecimento foi modificado ao longo do tempo. Segundo ele, a construção iniciou como restaurante, mas atualmente funcionava como um pub, com mesas de sinuca e geladeiras.
GZH buscou o responsável pela construção do estabelecimento comercial para esclarecimentos, mas não conseguiu contatá-lo até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
