Os povos indígenas que bloqueavam rodovias do RS em protesto contra a aprovação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (21), liberaram os trechos trancados depois do voto contra a medida do ministro Luiz Fux.
Desta forma, a corte formou maioria para invalidar a tese que defende que os povos originários só podem reivindicar territórios ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Até o momento, os manifestantes que bloqueavam parcialmente o trecho da RS-135, em Erebango, entre Getúlio Vargas e Erechim, liberaram o trânsito normalmente.
Na BR-386, entre Iraí e Frederico Westphalen, a mobilização também liberou a pista totalmente. No trecho de Cacique Doble, na RS-343, os manifestantes encerraram o protesto por volta das 17h.
Como está a votação
Até o momento, votaram contra a tese:
- Luiz Fux
- Carmen Lúcia
- Edson Fachin (relator)
- Alexandre de Moraes
- Cristiano Zanin
- Luís Roberto Barroso
- Dias Toffoli
Dois ministros foram favoráveis ao marco temporal:
- Nunes Marques
- André Mendonça
