Povos indígenas voltaram a protestar contra o Marco Temporal nas rodovias gaúchas nesta quinta-feira (21). A mobilização é uma resposta à votação que volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir das 14h.
Até o momento, há registro de bloqueio na BR-386, em Iraí, no trecho que vai a Frederico Westphalen. A manifestação começou por volta das 10h30 e deve seguir ao longo do dia.
A pista deve ficar totalmente bloqueada até as 11h30. Depois, será liberada em meia pista até 13h30 e, em seguida, volta o bloqueio total. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Seberi, que monitora o trecho. Há cerca de 100 manifestantes no local.
Em Erebango, na RS-135, entre Getúlio Vargas e Erechim, os protestos devem começar a partir das 13h. A previsão é que os protestos bloqueiem a pista parcialmente até o fim da tarde.
O que discute o Marco Temporal
A tese discutida pelos ministros do STF prevê que a população indígena brasileira só tenha direito às terras que ocupavam ou disputavam judicialmente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Se os juristas aprovarem esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse das áreas que ocupavam nessa data. O impasse está no fato de que há povos indígenas que reivindicaram territórios depois desse período, o que abre espaço para a retirada da demarcação.
A votação é sobre o destino de uma área em Santa Catarina ocupada por povos indígenas Xokleng, Kaingang e Guarani. A Corte avalia se o marco temporal se aplica ao caso, mas, dependendo da posição dos juristas, a decisão cria base jurídica para a reivindicação em outros territórios no Brasil.
Como está a votação
Até o momento, votaram contra a tese:
- Edson Fachin (relator)
- Alexandre de Moraes
- Cristiano Zanin
- Luís Roberto Barroso
- Dias Toffoli
Dois ministros foram favoráveis ao marco temporal:
- Nunes Marques
- André Mendonça
