A prefeitura de Passo Fundo é alvo de inquérito do Ministério Público (MP), após denúncia que revelou o descarte irregular de resíduos urbanos, em área na localidade de São João da Bela Vista. Desde que essa antiga usina de lixo foi interditada, em 2011, o município tem efetuado o transporte dos seus resíduos para diferentes locais. Atualmente, para uma área licenciada no município de Victor Graeff, no norte do Estado.
Apesar da interdição para o descarte, a sede ainda funciona como central de triagem e transbordo dos resíduos. No local, são recicladas cerca de 160 toneladas de lixo mensalmente e o trabalho de reaproveitamento ajuda a diminuir a quantidade de lixo enviada para a destinação final, na usina licenciada.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Cirne, após a denúncia, o MP verificou que no terreno há resíduos que não poderiam estar acondicionados da forma como estão:
— Isso pode gerar poluição atmosférica, do solo, formação de chorume e em virtude de todo esse contexto, das informações recebidas, o MP instaurou um procedimento contra o município para apurar o que aconteceu e exigir providências de regularização.
Entre as medidas cobradas pelo MP estão a manutenção dos resíduos a serem separados em local coberto, piso impermeável para que não haja contato com o solo e boas condições de trabalho para os empregados, garantindo um local salubre. O prazo para o município regularizar a situação é de 20 dias.
Além da questão ambiental, existe a preocupação com o bem estar dos trabalhadores que atuam na separação e reciclagem de resíduos no local. A presidente da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores do Parque Bela Vista (Recibela), Catarina da Rosa, pontua que a situação é de risco para os cooperados:
— A gente tem que ser realista, hoje tá bem difícil. Eles não perguntam para nós, os trabalhadores, o que é melhor e o que não é. Tem lixo a céu aberto, tem chorume e não temos material adequado para utilizar. Por exemplo, recebemos prensas da prefeitura, mas estão sem uso, porque nosso material é muito pesado e essas máquinas são muito leves.
Desde a última sexta-feira (19), GZH Passo Fundo tenta contato com a prefeitura, que até a publicação dessa reportagem, não encaminhou um posicionamento.
Interdição
Há mais de 10 anos, a usina foi interditada após uma ação da promotoria de Justiça e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Conforme Cirne, foi constatado, à época, que a área estava sem condições para receber mais resíduos. Desde então, a prefeitura não viabilizou uma nova área e optou pela destinação fora do município.
