Cerca de cem pessoas ligadas ao agronegócio, entre produtores rurais, frentes sindicais e lideranças, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (24), no Sindicato Rural, em Passo Fundo, para debater sobre a tese do marco temporal das demarcações indígenas. Os produtores são a favor da tese.
O marco temporal é uma diretriz jurídica que estabelece que os direitos territoriais de povos indígenas devem ser reconhecidos somente para as terras que eles já ocupavam antes de uma certa data, nesse caso, o marco temporal utilizado é a data de 5 de outubro de 1988, quando a Constituição brasileira foi promulgada.
O tema entrou em pauta novamente há cerca de um mês, quando a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a corte dará continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco. A nova análise será em 7 de junho.
O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.
O advogado que representa o Sindicato Rural em Passo Fundo, Alexander Picolo da Rosa, diz que a aprovação da tese daria segurança jurídica aos produtores.
— Se a leitura for favorável ao indigenato, tese que considera o direito dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas, isso significaria que qualquer área dentro dos limites do Brasil poderá ser demarcada por uma declaração de indígenas.
Já os povos indígenas são contrários ao marco temporal. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em nota, defende que "a abordagem é controversa, pois exclui povos indígenas que foram removidos à força de suas terras antes dessa data [5 de outubro de 1988], comprometendo seus direitos ancestrais e o reconhecimento de sua identidade cultura".
Ao fim do encontro desta quarta-feira, um documento com demandas dos produtores do norte do Estado será encaminhado ao Supremo.
