Ao menos 1.001 estudantes do Ensino Médio da rede estadual de Passo Fundo, no norte gaúcho, são beneficiados pelo Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro do governo federal. A ajuda serve para incentivar que os alunos permaneçam matriculados e concluam os estudos. Em todo o Estado são 66,7 mil estudantes, conforme levantamento da Caixa.
Os pagamentos começaram a ser feitos entre março e abril, conforme o mês de nascimento. Estão previstos 10 repasses mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento, além de um extra anual de R$ 1 mil, repassado na conclusão de cada ano e que só podem ser retirados após a formatura. Alunos do terceiro ano do Ensino Médio que se inscreverem para o Enem também recebem um pagamento extra de R$ 200.
Entre os beneficiados em Passo Fundo está Samuel Lopes Dias, 16 anos, estudante do segundo ano do Colégio Estadual Fagundes dos Reis. Os valores já ajudam o estudante a bancar alimentação e deslocamento, além de ser usado para compra de xerox e apostilas:
— O dinheiro me ajuda em diversas coisas que antes eu não tinha de onde tirar. Está sendo essencial para mim o que eu já posso mexer, e o resto certamente guardarei para comprar alguma coisa para mim — relata.
O segundo de quatro irmãos, ele sonha em concluir o Ensino Médio para cursar Educação Física e ser instrutor de Jiu-Jitsu.
Quem pode participar
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever: basta ter CPF e estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio. Além disso, o governo prioriza famílias cadastradas no Cadastro Único, que recebem o Bolsa Família.
A garantia do pagamento acontece se o estudante tiver 80% de frequência escolar. Podem ser beneficiados alunos do ensino público que tenham entre 14 e 24 anos. Os pagamentos são feitos através Caixa, que atua como agente financeiro do programa. Foram abertas poupanças social digital, por onde serão pagos os valores. No total dos três anos, o repasse pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno, como explica o superintendente de rede da Caixa, Renato Scalabrin:
— O estudante poderá acumular até R$ 9,2 mil, o que é um valor bem relevante. Se eles não utilizarem, o valor fica na poupança social digital e pode ser retirado na finalização do ensino médio para um investimento do aluno, como a preparação para a universidade e entrada no mercado de trabalho, por exemplo. Recomendamos que eles consultem as movimentações pelo app do Caixa Tem, onde podem verificar os créditos e o calendário de pagamentos — explicou Scalabrin.
Quem pode acessar o benefício
Critérios para ensino regular
- Ser estudante do Ensino Médio na rede pública
- Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo
- Ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas
- Concluir o ano com aprovação
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers)
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do Ensino Médio
Critérios para EJA
- Ter entre 19 e 24 anos
- Pertencer a família inscrita no CadÚnico
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
- Participar do Enem
- Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa. Nos casos de famílias compostas por uma pessoa, a poupança não poderá ser acumulada com o recebimento dos Benefícios de Renda de Cidadania, Complementar, Primeira Infância, Variável Familiar e Extraordinário de Transição
