Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (25), com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana, marcou o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. Os primeiros repasses acontecem nesta terça-feira (26):
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro
— Um jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, tem que ajudar no orçamento da família, tem que ajudar a mãe, ou seja, esse jovem está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, de fazer uma carreira numa universidade, virar uma figura intelectualmente importante, profissionalmente importante — disse o presidente. O evento contou com a participação de alunos de todo o país.
Para o ministro Camilo Santana, o Pé-de Meia poderá ter impacto na vida de milhões de jovens brasileiros. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele destacou que 41,5% da população brasileira de 25 a 64 anos não concluíram o Ensino Médio.
— No último Censo Escolar, quase 480 mil jovens, em um ano só, no Brasil, saíram da escola do Ensino Médio. Se a gente imaginar que nós temos 6,7 milhões de jovens na escola pública brasileira é quase meio milhão de jovens que deixam a escola em um ano no país. E o maior motivo é questões financeiras, é necessidade, muitas vezes, de ajudar a família, ajudar em casa. Às vezes, não é uma opção que o jovem faz, às vezes é uma necessidade — disse Santana.
O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de o estudante ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. O consentimento poderá ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série mais uma vez, durante o período do Ensino Médio.
O investimento anual é de R$ 7,1 bilhões, e a estimativa é que o programa atenda cerca de 2,4 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do Ensino Médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.
Por meio do aplicativo Jornada do Estudante, os alunos do Ensino Médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa.
Envio de informações
Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).
O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos. Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio da rede pública. Dessa forma, a ação busca democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os alunos, além de promover mais inclusão social pela educação.
