Passo Fundo deixará de receber R$ 3,03 milhões em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), segundo levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Com o valor, a cidade do norte gaúcho fica entre as oito que mais perderão em receitas neste ano (confira a lista abaixo).
Conforme o secretário municipal de Finanças, Dorlei Maffi, a situação de Passo Fundo ainda está controlada, com crescimento da arrecadação geral de 10,6% em termos reais — ou seja, nos primeiros quatro meses do ano, a cidade arrecadou R$ 332.232.432,69 ante R$ 287.481.139,67 do primeiro quadrimestre do ano passado.
O ICMS, por sua vez, vinha na mesma linha nos primeiros quatro meses do ano, quando registrou crescimento de 27%. Em maio, porém, a catástrofe deixada pelas enchentes respingou em todo o Estado. No mês passado, a cidade arrecadou com o tributo pouco mais de R$ 8,7 milhões, menos que a soma no mesmo período de 2023, de R$ 13,6 milhões.
— Tivemos uma queda na arrecadação. A redução do que arrecadamos em maio de 2024 em relação ao mesmo período de 2023 foi de 38%, contando com a inflação. Ainda que maio do ano passado tenha tido cinco semanas e agora quatro (o ICMS é redistribuído todas as terças-feiras), é uma queda bem representativa — disse Maffi.
Nos primeiros 17 dias de junho, a queda na arrecadação do ICMS em Passo Fundo está 20% abaixo da estimada para o mês de junho. Em 2023, foram arrecadados pouco mais de R$ 11,1 milhões com o imposto no sexto mês do ano, enquanto o mesmo período de 2024 soma quase R$ 8,2 milhões. Apesar de os dados só poderem ser contabilizados com certeza após a conclusão do mês, a tendência é que a redução persista.
— Nós temos uma situação financeira controlada em Passo Fundo, mas a gente começa a se preocupar porque isso reflete não só no ICMS, mas também nos outros tributos. Estamos preocupados, evidente, queremos acompanhar essa situação — afirmou.
O impacto na economia deve ser sentido em todo o Estado, como aponta o presidente da Famurs, Marcelo Arruda:
— A Famurs já está em mobilização para que possamos manter os serviços públicos atendendo a sociedade em um dos momentos mais difíceis do Estado, no qual a população necessita das prefeituras a garantia dos serviços de saúde, educação e infraestrutura. A economia gaúcha parou em maio, e vêm ainda com muitos desafios em junho.
Cidades que mais perderam na arrecadação de ICMS no RS
- Porto Alegre: R$ 13,3 milhões
- Canoas: R$ 13,7 milhões
- Caxias do Sul: R$ 9,09 milhões
- Rio Grande: R$ 3,643 milhões
- Gravataí: R$ 3,616 milhões
- São Leopoldo: R$ 3,175 milhões
- Guaíba: R$ 3,156 milhões
- Passo Fundo: R$ 3,034 milhões
Repasse 40% abaixo do esperado
O repasse de terça-feira (18) foi de R$ 322.511.320,73, ficando 40% abaixo do esperado, que era de R$ 545.665.933,00. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda representa em torno de 30%.
A falta do valores devem impactar diretamente no trabalho das prefeituras. Para tentar uma recomposição, a Famurs afirmou que vai contatar o governo federal nos próximos dias na tentativa de conseguir recursos extraordinários pra conter os possíveis prejuízos.
A ideia é sugerir à União um conceito de "seguro-receita" para todos os municípios gaúchos. A mobilização ocorrerá no início de julho e deve contar com apoio e intermédio da bancada gaúcha em Brasília.
— Os prefeitos estarão em mobilização nos dias 2 e 3 de julho pedindo o socorro ao Congresso através da bancada gaúcha. Reiteramos que as ações dos governos federais e estaduais já foram positivas, mas precisamos agora, mais do que nunca, de ajuda para sobreviver até 31 de dezembro — finaliza Arruda.
