A partir deste mês, alimentos como carne, peixes, erva mate, pães e feijão ficarão mais caros para os gaúchos. Antes isentos de impostos ou com concessões de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), esses itens comuns nas mesas do brasileiro passarão a uma alíquota de até 12% (veja a lista abaixo).
O aumento no preço corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS. O objetivo é manter as contas do governo em dia a partir de um ajuste no ICMS que não afete combustíveis, gás de cozinha e cesta básica, uma vez que o decreto que cortaria benefícios fiscais a 64 setores produtivos teve repercussão negativa.
Na prática, produtos que hoje são isentos de tributação, como leite e pão francês terão acréscimo de 12% no valor a partir de 1º de maio por causa da cobrança do ICMS. Carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, que hoje têm 7% de ICMS sobre os produtos, terão acréscimo de 12%.
Com a atenuação promovida pelo governo, frutas, legumes, hortaliças e ovos seguem com a isenção até o dia 31 de dezembro deste ano. Em janeiro de 2025, passam a ser majorados.
Um levantamento da Farsul aponta que os gastos com alimentação dos gaúchos depois do corte de incentivo fiscal subirão até R$ 683 por ano. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Passo Fundo (Sincogêneros), Celso Marcolan, alerta para os efeitos que os consumidores devem sentir com a medida.
— Vai refletir bastante porque o custo vai ficar muito alto, nos hortifruti principalmente. Quem vai pagar a conta mesmo é o consumidor — disse Marcolan.
O governador justificou que, sem o reajuste do ICMS ou alguma medida de compensação, como o corte de benefícios fiscais, o RS perderia R$ 4 bilhões anuais com a reforma tributária.
No decreto, o governo do RS afirma que parte da população poderá ter ressarcimento do imposto pago nesses produtos através do programa Devolve ICMS. Essa iniciativa, porém, afeta apenas as famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo, conforme o CadÚnico.
Quais produtos ficarão mais caros
Com o corte de benefícios do ICMS, produtos que hoje são isentos do tributo terão acréscimo de 12% a partir de 1º de maio. Com os índices aplicados pelos mercadistas no preço de venda, o valor final de determinados produtos poderá ficar até 20% mais alto. Veja como ficam os tributos a seguir:
O que diz a sociedade civil
Na opinião do dirigente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, além de causar danos aos consumidores mais pobres, a proposição do governo não terá eficácia no aumento da arrecadação, uma vez que a atividade econômica será reduzida pela queda de consumo das famílias em diversas categorias.
— É preciso incentivar a atividade industrial, garantindo emprego e renda às pessoas, já que a indústria gaúcha é a terceira com maior queda de produção no Brasil em 2023. Este é um cenário perigoso e lamentável que precisamos reverter com trabalho, gestão e diálogo, e o setor supermercadista está disposto a construir — afirmou.
Por outro lado, o economista Julcemar Zilli afirma que há outra possibilidade de o governo conseguir manter regulares as contas do Estado se houver diminuição das despesas.
— O governo gastando menos com a mesma receita ou arrecadação muito parecida com que tem hoje consegue zerar o orçamento, já que é esse o grande problema. No atual cenário, só vai conseguir equilibrar as contas a partir do momento que houver elevação nas alíquotas dos impostos estaduais, principalmente o ICMS — finalizou.
