Passo Fundo está entre os cem municípios brasileiros que mais arrecadam impostos de veículos, territoriais e de transferências de bens nos últimos três anos. O dado é da pesquisa "Finanças dos Municípios do Brasil", da Aequus Consultoria.
No levantamento, a cidade fica entre as posições 75ª e 100ª, a depender do ano e tributo. Em 2022, o último ano analisado, o município ocupou os respectivos lugares:
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): 89º lugar entre as maiores arrecadações, com R$ 53 milhões
- IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana): 96º lugar, com R$ 90,8 milhões arrecadados
- ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis): 75º lugar, com R$ 32,5 milhões arrecadados
Somados, os valores de IPTU e ITBI reverteram R$ 123 milhões para o município em 2022. Já o IPVA é dividido proporcionalmente com o governo estadual.
— Dessa parte do município, 20% ainda é descontado e repassada para formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — explica o secretário de finanças de Passo Fundo, Dorlei Maffi.
O que fica no município é investido de que forma?
Do total de impostos que ficam no município, os investimentos são destinados em sua maioria para o funcionamento da prefeitura e as principais pastas.
Considerando os impostos municipais, estaduais e federais, a maioria (37,54%) vai para as despesas como pagamentos de funcionários, encargos sociais, manutenção geral e obras de saneamento. O restante do valor é destinado às pastas de educação (33,44%), saúde (23,25%) e assistência social (5,77%).
Porém, apesar de Passo Fundo estar entre os 100 que mais arrecadam, a cidade não aparece entre os municípios brasileiros que mais investem. Na pesquisa, a única pasta que garantiu posições de destaque nesse quesito foi a de Cidadania e Assistência Social (Semcas), que ocupou o 98º e 99º lugar em 2020 e 2021, respectivamente.
Segundo Maffi, a prefeitura reúne todos os impostos recebidos e destina conforme a necessidade. Em alguns casos, utiliza os recursos para investimentos, como obras e imóveis públicos. Em 2022 e 2023, por exemplo, usou R$ 23,4 milhões e R$ 78,4 milhões nesse setor, respectivamente.
Outra possibilidade é para amortizar os juros da dívida pública do município. Em 2022, R$ 13,3 milhões foram usados para este fim, e R$ 15,4 milhões em 2023. Outros R$ 11,3 milhões tiveram como destino a compra de equipamentos e materiais permanentes, somados em 2022 e 2023.
Oscilação na arrecadação do IPTU
Passo Fundo passou a integrar a lista dos 100 municípios que mais arrecadam IPTU no Brasil em 2011, onde permaneceu na 97ª posição até 2014. Entre 2015 e 2020, a cidade deixou de fazer parte desta lista, voltando em 2021 na 100ª posição, com R$ 81,5 milhões arrecadados. Em 2022, subiu para a 96ª, com pouco mais de R$ 90,8 milhões.
A oscilação, conforme análise do secretário de Finanças, tem a ver com estratégias que a prefeitura passou a adotar nos últimos anos e o crescimento da construção civil.
— Recuperamos a performance da arrecadação com a atualização da planta de valores, implantada com vigência a partir do ano 2020 e através do crescimento do setor da construção civil. Também citamos a evolução do município em seus diversos segmentos econômicos, aliado também aos trabalhos de fiscalização e arrecadação, priorizando a orientação aos cidadãos e estimulando o recolhimento espontâneo dos tributos — pontuou Maffi.
ITBI deixa Passo Fundo entre os cem primeiros há 20 anos
Por outro lado, o tributo municipal sobre as transferências de bens imóveis se manteve em destaque nos últimos 20 anos. A posição mais alta foi alcançada em 2009, ocupando a 67ª posição, com R$ 7 milhões de arrecadação. Em 2022, a cidade recebeu R$ 32,5 milhões neste tributo. Agora, Passo Fundo está em 75º.
— O ITBI tem sua evolução baseada na pujança econômica do município e da região e vem apresentando expressiva evolução na arrecadação nos últimos anos — diz Maffi.
Conforme o secretário, o crescimento na arrecadação se dá pelo aumento populacional de Passo Fundo, que reverte em maior arrecadação e, consequentemente, maiores investimentos:
— Passo Fundo vem crescendo acima da média de outras cidades por ser cidade polo em educação e saúde, segmentos que estão e estarão impactando tanto no acréscimo de arrecadação quanto nos investimentos com educação, saúde e assistência social — finaliza o secretário.
