A despeito das negativas oficiais, convém às lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil do Estado permanecerem atentas a qualquer risco de corte de recursos da ajuda federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O receio com uma possível diminuição de verbas surgiu a partir de uma entrevista do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a um portal especializado em finanças e negócios. Ceron sinalizou que, para frear a alta da dívida pública, a equipe econômica poderia cancelar cerca de R$ 10 bilhões de um total de R$ 40,5 bilhões em créditos extraordinários, montante que, em sua maior parte, tem como função amparar o Estado após a enchente devastadora de maio.
A tragédia climática no Estado não tem precedentes e um eventual enxugamento de recursos retardaria a recuperação
Após estabelecido o tumulto, com queixas contundentes inclusive do governador Eduardo Leite, Ceron e o ministro da Secretaria da Comunicação (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se apressaram em negar a possibilidade de tesourada no auxílio aos gaúchos. Conforme Ceron, a ação planejada seria retirar da previsão de gastos cerca de R$ 7 bilhões que seriam utilizados para comprar arroz do Exterior, uma confusa importação que ao fim foi abortada. Ainda não está suficientemente claro de quais despesas seriam suprimidos os R$ 3 bilhões restantes para se chegar aos R$ 10 bilhões referidos. A conferir.
O que restou do ruidoso episódio, por enquanto, é o compromisso reiterado do governo federal com o Rio Grande do Sul. Não seria aceitável, por conseguinte, que a palavra empenhada fosse esquecida com o passar do tempo devido à busca por saídas fáceis – embora injustas – para perseguir o necessário equilíbrio fiscal. Fazer escolhas difíceis, mas justas, também é tarefa de quem tem responsabilidade sobre orçamento – governo e Congresso, no caso.
A tragédia climática no Estado não tem precedentes no país em termos de extensão de estragos e a reconstrução será longa e penosa. Um eventual enxugamento de recursos retardaria a recuperação. Por outro lado, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025 prevê R$ 39 bilhões em emendas impositivas, que serão distribuídas sabe-se lá com quais critérios, além de mais de R$ 540 bilhões em gastos tributários. A enchente no Estado e as queimadas em outras regiões do Brasil mostram que a prevenção e a resposta a eventos climáticos extremos terá de passar a contar com espaço no orçamento da União condizente com o que os fatos indicam. É o novo normal se impondo. Há de onde remanejar, evitando novos improvisos no futuro.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, na sexta-feira, Ceron também citou a disponibilidade de R$ 200 milhões para a elaboração de projetos de engenharia. Ressaltou que a verba só pode ser liberada com pedidos formalizados pelo governo gaúcho até o final do ano. Se o prazo expirar, não há mais como acessar a verba a fundo perdido. Deve-se confiar que o Piratini encaminhará os trâmites a tempo. Esta observação também gerou desconforto e resposta no Executivo estadual. A cooperação e o diálogo produtivo entre os dois governos não devem ser comprometidos. Desavenças atrapalham a soma de esforços necessária para o reerguimento do Rio Grande do Sul.
