O governo do Estado programou para esta quinta-feira a solenidade de troca de comando na Cadeia Pública de Porto Alegre: saem os policiais militares do serviço de carceragem e retornam os agentes penitenciários da Susepe. Encerra-se, assim, uma solução emergencial que deveria ter durado seis meses e durou inacreditáveis 28 anos.
Em julho de 1995, depois de uma sucessão de motins no antigo Presídio Central do bairro Partenon, soldados da Brigada Militar foram convocados para uma força-tarefa que deveria controlar as rebeliões e se retirar. Mas, por conta da inépcia de sucessivas administrações para equacionar o problema, acabaram ficando. E – é impositivo reconhecer – prestaram inestimáveis serviços à população gaúcha, reprimindo rebeliões, evitando fugas e mantendo sob controle integrantes de facções criminosas. Só que essa improvisação também desfalcou a corporação, reduzindo o efetivo necessário ao policiamento ostensivo das cidades. Agora, porém, a anomalia administrativa está sendo finalmente corrigida, com o retorno dos PMs às ruas e a devolução do comando da Cadeia à Superintendência dos Serviços Penitenciários.
A anomalia administrativa está sendo finalmente corrigida, com o retorno dos PMs às ruas e a devolução do comando da Cadeia à Superintendência dos Serviços Penitenciários
Se merece ser celebrado o fim do improviso, também merecem ser recordados os fatos que o motivaram, a começar pelo motim cinematográfico de 1994 que culminou com as mortes de um policial civil e de quatro criminosos. Em plena Copa do Mundo de 1994, a população do Estado e, em especial, os habitantes da Capital foram surpreendidos pela notícia de uma rebelião no Presídio Central, protagonizada por detentos de alta periculosidade, todos integrantes da facção denominada Falange Gaúcha. Os amotinados, que tinham em seu poder 24 reféns entre agentes da carceragem e servidores do Hospital Penitenciário, conseguiram, inclusive, resgatar da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) o principal líder da facção. Depois de mais de 24 horas de negociação tensa, 10 presos fugiram em três veículos com nove reféns, uma fuga seguida de perseguição policial e que resultou num verdadeiro bangue-bangue pelas ruas da Capital. Houve acidente automobilístico, invasão de um grande hotel da cidade, mortos e feridos. Decorreu daí a decisão de trocar a guarda do presídio por uma força-tarefa composta por PMs.
A Brigada Militar não saiu mais de lá, apesar de reiteradas tentativas de devolver os soldados às suas atribuições rotineiras do policiamento ostensivo. Só agora, depois da transformação do velho presídio em Cadeia Pública, da reforma estrutural de suas instalações, da redução significativa da população carcerária local e da formação de novos agentes penitenciários, é que o improviso está prestes a terminar.
Espera-se que os novos carcereiros tenham sucesso na sua missão de impedir fugas e de evitar que os delinquentes continuem agindo mesmo atrás das grades. Os PMs são bem-vindos de volta às ruas, pois os cidadãos se sentem mais seguros com a presença de soldados nas proximidades de seus lares e locais de trabalho. A corporação merece o reconhecimento da sociedade por mais este serviço prestado, mas é desejável, também, que os administradores públicos retirem desse demorado desfecho uma lição: na delicada área da segurança pública, só improvisa quem não sabe planejar.
