Ainda na sexta-feira, em passagem pela Capital, o ministro da Justiça, Flavio Dino, informava que mais de uma centena de pessoas haviam sido detidas no país por ameaças a escolas. Referia-se a adultos presos e menores de idade apreendidos. De alguma forma, diziam ter a intenção de agir agressivamente ou instigavam a violência com mensagens de ódio. São números assustadores por mostrarem o grau de contágio da pregação da barbárie, sobretudo após o caso do ataque a uma creche de Blumenau (SC), quase duas semanas atrás.
Trata-se de evitar tragédias e conter o temor de alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis
Muitas destas manifestações circulavam pelas redes sociais e por aplicativos de conversa, e os seus autores acabaram identificados e alcançados pelas forças de segurança. O episódio, portanto, elevou a um novo nível o debate sobre a responsabilidade das empresas proprietárias dessas plataformas em moderar o conteúdo que circula por elas. É preciso que assumam um papel mais ativo na remoção de mensagem, bloqueio de usuários e inclusive no auxílio na descoberta de quem está por trás de usuários de perfis anônimos. O tema, afinal, passa longe de qualquer discussão acerca de liberdades de expressão.
O que está ocorrendo é o incentivo a massacres. Muitos, por certo, são apenas inconsequentes a semear pânico, mas as investigações mostraram que existiam alguns jovens com intenções reais de concretizar as ameaças. Como em uma epidemia viral, é preciso deter a circulação do agente insidioso, que, no caso, é a instigação à violência covarde contra comunidades escolares, incluindo crianças. Deter a circulação dessas mensagens equivale a cortar a corrente de contágio que pode levar a consequências graves. Não é o momento de se omitir e esperar notificações ou decisões judiciais . É imperioso atuar diante de conteúdo nitidamente criminoso. O chamado dever de cuidado se impõe nessa hora. Trata-se de evitar tragédias e conter o temor de alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis.
Diante da gravidade da situação, o Ministério da Justiça editou uma portaria que prevê medidas duras se houver desleixo das plataformas, com multas pesadas e possibilidade inclusive de suspensão das redes sociais. Espera-se que não seja necessário chegar a este ponto. Idealmente, as chamadas big techs cumprirão a promessa de colaborar, inclusive o Twitter, que teve uma perturbadora hesitação inicial no pedido de ajudar na redução de circulação de conteúdos danosos.
No momento, discute-se no Congresso o Projeto de Lei 2.630, de 2020, chamado de Lei das Fake News, que também deve prever novos meios para inibir e punir a disseminação de discurso de ódio, indo adiante do que prevê o marco civil da internet. Executivo e Judiciário se juntam ao debate. Parece claro que será preciso apertar a regulação e o controle sobre a incitação da violência na internet. Entretanto será necessário cuidado para evitar censura em relação a temas, o que não se enquadra no assunto aqui tratado. Observe-se que, atentos à seriedade da situação, após o aumento de ataques do gênero no país nos últimos meses, vários veículos de comunicação alteraram a forma como noticiam o assunto.
Essa é apenas uma das frentes a serem encaradas na prevenção à violência nas escolas. O trabalho é bem mais amplo e com múltiplas responsabilidades, como adoção de protocolos de segurança, promoção da cultura da paz, atenção à saúde mental de crianças e adolescentes, cuidados com bullying e maior atenção das famílias com seus filhos, o que inclui buscar saber se estão expostos a conteúdos que podem levar à radicalização.
