Os dois candidatos que passaram para o segundo turno na disputa pela Presidência da República exageraram na superficialidade sobre os grandes desafios nacionais. Planos para a economia e especialmente em relação à saúde fiscal do país são exemplos de temas que mereciam explicações detalhadas e aprofundamento, mas foram praticamente ignorados até aqui por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Mal recomeçou a campanha e o feirão de promessas prossegue, sem os postulantes ao Palácio do Planalto dizerem de onde vão tirar dinheiro no orçamento para cumpri-las.
Há uma crescente preocupação de especialistas em contas públicas com o excesso de bondades sem se saber a origem do dinheiro para honrá-las
Em deferência ao eleitor, que precisaria ter melhores elementos para fazer ou firmar a sua escolha, Lula e Bolsonaro deveriam elevar o nível do debate até o próximo dia 30. Para isso, seria necessário mudar o foco das tentativas mútuas de atacar o adversário para elevar a rejeição do oponente e dedicarem-se mais a propostas.
O jornal O Estado de S.Paulo publicou na quarta-feira reportagem mostrando que os acenos de Bolsonaro na luta pela reeleição somam quase R$ 160 bilhões sem lastro no orçamento de 2023. Entre esses gastos sem fundos estão a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a manutenção do Auxílio Emergencial em R$ 600, a promessa de dar mais R$ 200 para beneficiários que se empregarem em vaga formal e uma 13ª parcela para mulheres cadastradas no programa.
Lula, que sequer apresentou a versão final de seu programa de governo, além de também ter feito o compromisso de manter o Auxílio Emergencial em R$ 600, compromete-se com um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos. Assim como Bolsonaro, diz planejar corrigir a tabela do IRPF. Ao receber o apoio formal dos derrotados Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), abraçou novas propostas que, por óbvio, terão custos. O petista reiteradamente afirma que vai acabar com o teto de gastos, mas até agora não apresentou o que será colocado no lugar do mecanismo para ser a âncora fiscal do país. Sem uma regra clara, elevam-se as dúvidas quanto à trajetória da dívida pública. Isso depois se reflete em indicadores como juro, dólar e inflação, que afetam o dia a dia da população.
Há uma crescente preocupação de especialistas em contas públicas com o excesso de bondades sem se saber a origem do dinheiro para honrá-las. De maneira mais clara ou cifrada, auxiliares de Lula e Bolsonaro aludem à possibilidade de taxar lucros e dividendos para elevar a arrecadação. Mas não há proposta esmiuçada e, pelos números citados em contas de padaria, o obtido seria muito aquém da necessidade. É preciso considerar, ainda, que o cenário global de 2023 tende a ser nebuloso, com perda de ritmo da economia mundial, aumento de juro e incertezas quanto à guerra na Ucrânia.
Improvisos não são compatíveis com a tarefa de comandar um país do tamanho e da complexidade do Brasil, ainda mais com as claras limitações orçamentárias. Responsabilidade fiscal é base para o Estado – com qualquer governo – ter meios para alocar, de forma sustentável, recursos que possam promover o desenvolvimento e o amparo social. Lula e Bolsonaro têm o dever de explicar para os eleitores como vão enfrentar o desequilíbrio previsto para o próximo ano.
