São alentadores os dados que mostram, a cada mês, o recuo nos índices de criminalidade no Rio Grande Sul. As estatísticas de janeiro, divulgadas na sexta-feira pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, confirmam a continuidade do movimento de queda das estatísticas. Mas há um delito em especial que requer maior atenção: o feminicídio. O assassinato de mulheres motivado por gênero se mantém em níveis inaceitáveis. Em 2021, a despeito da redução generalizada dos demais crimes, os feminicídios cresceram 21% em relação a 2020.
Entender, enfrentar causas e aprimorar métodos de prevenção podem ser a melhor resposta para esta intolerável covardia
Agora em janeiro foram registrados 10 casos, um a menos na comparação com o mesmo mês do ano passado. É um resultado que mostra ser este um problema à espera de uma melhor compreensão para suas causas serem atacadas de maneira mais efetiva e, assim, também começarem a ceder de maneira consistente. Deve ser registrado que o próprio governo gaúcho e a Secretaria de Segurança admitem que este é, no momento, o grande desafio no combate à criminalidade no Estado. O reconhecimento é um ponto de partida basilar para a busca por soluções.
É preciso reconhecer também que existem iniciativas em curso para enfrentar esta chaga, como as ações da Patrulha Maria da Penha, destinada a acompanhar vítimas sob medidas protetivas. Outro exemplo é a Sala das Margaridas, voltada a dar maior acolhimento, nos plantões das delegacias, às mulheres que sofrem violência, seja ela verbal, psicológica ou física. Há, ao mesmo tempo, diversas iniciativas e campanhas de conscientização que visam facilitar e incentivar a denúncia de casos de abuso. Mesmo assim, acredita-se que a subnotificação de agressões domésticas permaneça grande pelo receio de delatar especialmente parceiros violentos.
O próprio vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, na oportunidade da apresentação do balanço dos índices de criminalidade de 2021, confessou o incômodo com a dificuldade de fazer os números de feminicídios caírem. Ressaltou ainda que o Piratini apostava em um comitê interinstitucional para tentar melhores resultados neste ano. Um recente levantamento do Tribunal de Justiça do Estado apontou que, em Porto Alegre, a grande maioria das vítimas de feminicídio estava sem a guarida de medidas protetivas no momento do crime e passou por episódios anteriores de violência. É um sinal inequívoco que aponta para necessidade de aperfeiçoar a rede de ações preventivas para as mulheres que já sofreram agressões de qualquer tipo perpetradas por homens. A previdência salva vidas.
Após a explosão da violência e da criminalidade que teve o auge em meados de 2017, o Estado felizmente ingressou em uma fase de melhores resultados no combate aos principais delitos contra o patrimônio e contra a vida. Mesmo que o Rio Grande do Sul permaneça distante de patamares civilizados, é inequívoco que a política para a área, a partir de estratégias como o RS Seguro, que deu atenção especial aos municípios mais problemáticos, deu frutos. Os números falam por si. Os feminicídios, entretanto, têm uma dinâmica diferente. Não são relacionados com crime organizado, por exemplo. Têm motivações e origens diversas, como o pensamento doentio de considerar a mulher uma espécie de objeto sobre o qual o homem tem posse. Entender, enfrentar causas e aprimorar métodos de prevenção podem ser a melhor resposta para essa intolerável covardia.
