Há décadas o Rio Grande do Sul e a população gaúcha sofrem com o desequilíbrio crônico das finanças públicas. É um mal construído por anos a fio de irresponsabilidades fiscais e concessão de inúmeras benesses, por sucessivos governos, a despeito de esforços pontuais para tentar o equilíbrio orçamentário. O resultado deste quadro se materializa em serviços precários e um índice baixíssimo de capacidade de investimento. Deve ser apoiada, portanto, toda tentativa de buscar emparelhar as colunas da receita e da despesa, algo que mais cedo ou mais tarde acaba se refletindo de forma positiva para a sociedade, sobretudo para aqueles que mais dependem de uma boa prestação em áreas como saúde, educação e segurança.
Se há motivos para certo otimismo, existem muitos outros para se advertir que a batalha em busca da saúde das contas públicas ainda está longe de ser vencida
Neste contexto de dificuldades históricas, precisa ser saudada a notícia de que o Estado encerrou o primeiro quadrimestre de 2021 com um superávit orçamentário robusto, de R$ 1,96 bilhão. Um desempenho no azul no período não se via desde 2017, quando fatores não recorrentes, como a entrada de recursos extras pela venda da folha dos servidores, e a suspensão dos repasses relativos à dívida com a União, permitiram um quadrimestre fora do vermelho. Não se tratava, infelizmente, de uma performance sustentável e resultados negativos voltaram a ser observados nos meses seguintes.
Um auxílio decisivo para evitar que o ano passado fosse desastroso, é imperioso ressaltar, veio dos repasses do governo federal, feitos a todos os entes federados para compensar queda na arrecadação durante os meses mais críticos da pandemia. Espera-se que, agora, o Estado esteja no início de um período duradouro de contas superavitárias. Mas é uma meta, ressalte-se, que ainda depende de boa dose de austeridade, inteligência na área da Fazenda e, claro, dos bons ventos da economia, o que se reflete nos impostos arrecadados. Há esperanças porque, de janeiro a abril, o Estado conseguiu ampliar a receita e reduzir despesas. Pela parte dos gastos, consequência das reformas previdenciária e administrativa. A área de pessoal, não é segredo, é o calcanhar de aquiles das finanças. Há ainda contribuições positivas da sazonalidade, do recebimento do IPVA. A supersafra no Estado, o bom momento dos preços das commodities, a recuperação surpreendente da atividade no país e o avanço na vacinação se tornam fatores que permitem esperar a manutenção deste quadro benigno.
Se há motivos para certo otimismo, existem muitos outros para se advertir que a batalha em busca da saúde das contas públicas ainda está longe de ser vencida. É preciso persistir em racionalização dos gastos, privatizações, concessões e medidas estruturantes, como na área tributária, que podem consolidar um melhor ambiente de negócios no Rio Grande do Sul, fortalecer o caixa e assegurar um maior potencial de investimento do poder público em áreas carentes ou de pouca atratividade para o setor privado. A esmagadora maioria da sociedade se beneficia de um Estado enxuto, moderno e com finanças saneadas.
