Por Juliana Coelho de Lavigne, presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do RS (ADPERGS)
A violência sexual, classificada como qualquer prática sexual não consentida, ocorre diariamente por todo o país. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), quatro meninas de até 13 anos são estupradas por hora, os dados também mostram que a cada ano são registrados mais de 500 mil casos de violência sexual sendo que em 70% dos casos o abuso é cometido por parentes, companheiros ou conhecidos.
Já o feminicídio, que vem sendo frequentemente noticiado na mídia, é um crime que depende apenas de um fator, o gênero, sendo a desvalorização da mulher seu maior motivador. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o índice de feminicídios no primeiro mês de 2020 mostrou crescimento de 233,33% em relação a janeiro de 2019. Foram registrados 10 casos de feminicídio no Estado durante o mês de janeiro, enquanto, no ano passado, ocorreram três.
Quando paramos para olhar essa realidade, é fácil ver que muitas mulheres não conhecem seus direitos ou não se sentem encorajadas a denunciar, afinal, estima-se que somente 10% das vítimas denunciam seus estupradores. Os dados de feminicídios não são diferentes, das 10 vítimas de feminicídio, sete tinham relacionamento com seus assassinos e apenas uma tinha medida protetiva contra seu agressor.
A Defensoria Pública do Estado atua na luta pela defesa dos direitos das mulheres, prestando toda a assistência, como orientação jurídica, apoio psicológico e ajuizamento de ações necessárias. Porém, mesmo com todas essas ações da Defensoria Pública, ela ainda não conta como apoio para essas vítimas, já que atualmente cinco comarcas estão sem atendimento integral, sendo uma delas Nova Petrópolis, município de uma das vítimas de feminicídio de 2020. Portanto, a Defensoria Pública conta com o apoio da população e de parlamentares para que a instituição cresça e esteja disponível para todas e todos que precisem dela.
Dar a força e os recursos necessários para uma mulher lutar por seu próprio direito é a solução que não apenas beneficia a vítima, mas também a construção de um Estado empoderado. A Defensoria Pública sempre estará disponível àquelas que precisarem de auxílio para mostrar sua voz e batalhar pela justiça e respeito das brasileiras.
