Por Carlos Eduardo Vieira da Cunha, procurador de Justiça, ex-secretário de Educação
Numa tensa reunião de secretariado, disse ao então governador José Ivo Sartori: "Não posso ser secretário de Educação contra os professores". A pauta da reunião era a mudança do plano de carreira do magistério. O meu argumento, que acabou, felizmente, sensibilizando o governador, era, resumidamente, o seguinte: "Sequer conseguimos pagar em dia os salários dos professores. Como convencê-los a abrirem mão de direitos conquistados ao longo de décadas de lutas? Além de injusto, mexer no plano de carreira agora é desumano!".
A conjuntura não mudou. No governo Leite, os salários dos professores continuam parcelados e atrasados, apesar da promessa de colocá-los em dia ainda no primeiro ano de mandato.
Disse ao governador Sartori e repito ao governador Eduardo Leite: não é momento oportuno para propor mudanças no plano de carreira do magistério.
Quem não cumpre o seu mais elementar dever - pagar em dia os salários - não tem autoridade moral para suprimir direitos de uma categoria tão penalizada.
Recue, governador!
Sua iniciativa é inoportuna e cruel. Os professores não merecem este tratamento. Cumpra sua promessa de colocar o salário em dia primeiro e depois – somente depois de cumprir esta sua elementar obrigação – chame o magistério para o diálogo sobre outras questões. Sou testemunha de que a categoria não se nega ao diálogo. Enfrentei greve que terminou com aperto de mão e compromissos assumidos e reciprocamente honrados.
A presidente do Cpers era a mesma que sofreu agressão ao tentar entregar um documento no Palácio. Minha solidariedade a ti, Helenir. Lamento profundamente que tenhas sofrido essa violência. Sei da tua liderança e compromisso com a categoria. Triste episódio.
Mas a maior preocupação é com o sofrimento das centenas de milhares de crianças e adolescentes que precisam da escola pública.
Desvalorizados, os profissionais de educação encaminham, aos borbotões, pedidos de aposentadoria, antevendo-se uma falta ainda maior de professores e funcionários nas escolas no próximo ano letivo. E em concurso público para suprir as carências, não se fala.
Quem pagará por esta imensa irresponsabilidade social?
O artigo 208, parágrafo 2º, da Constituição Federal, responde: "O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente."
Recue, governador!
Vossa excelência tem dito que é necessário podar. Mas a poda, quando mal feita, mata a árvore. A educação pública agoniza. Não podemos deixá-la morrer.
Toda a solidariedade aos professores e professoras do Rio Grande do Sul. Não esmoreçam!
O povo gaúcho está com vocês.
