Uma das grandes forças motrizes do desenvolvimento de um Estado ou país é o empreendedorismo. A livre-iniciativa, impulsionada pelo sonho de ter a própria empresa, de aproveitar uma oportunidade de mercado ou mesmo pela necessidade, em tempos de fraca geração de empregos pelas companhias constituí-das, tem o poder de mover a economia. Novos produtos, processos e tecnologias surgem quando se embarca na aventura que é abrir um negócio, jornada historicamente difícil no Brasil, devido à reconhecida hostilidade regulatória.
A implementação da nova legislação deve dar um alento para uma legião de gaúchos e brasileiros que aguardam uma oportunidade de desenvolver seu próprio negócio
Em meio à lenta recuperação da atividade no Brasil, deve ser saudada a notícia de que, pela primeira vez desde 2015, o Rio Grande do Sul registra um número maior de empresas abrindo do que fechando. Sinal de que, se o mercado de trabalho segue anêmico, há um grande número de gaúchos que tenta contornar as dificuldades de conseguir uma vaga criando o próprio emprego. Muitas dessas iniciativas, vale ressaltar, também vão gerar oportunidades para outras pessoas. Ao mesmo tempo, o volume menor de extinções de empresas indica que o pior da crise passou.
É neste contexto que tem de ser reconhecido o mérito da Lei da Liberdade Econômica, sancionada na sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. É uma iniciativa que complementa outras voltadas à redução da burocracia e ao favorecimento ao empreendedorismo, como a maior facilidade para abrir e fechar empresas, pela possibilidade de os processos serem feitos pela internet, ou a legislação que criou a figura do microempreendedor individual (MEI).
A implementação da nova legislação, agora, deve dar um alento para uma legião de gaúchos e brasileiros que aguardam uma oportunidade de desenvolver seu próprio negócio. Facilitar a emissão de alvarás e licenças para empreendimentos de baixo risco, permitir atividades aos finais de semana e feriados e criar a versão digital da carteira de trabalho são algumas das medidas que vêm em boa hora para ajudar a roda da economia a voltar a girar com maior vigor.
