Por Ubiratan Sanderson, deputado federal (PSL-RS)
Primeiro foi a troca da jurisdição das investigações sobre caixa dois da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral. Depois a suspensão das investigações via compartilhamento de dados do COAF. Agora a aprovação da lei de abuso de autoridade.
Estaria a estratégia usada pela classe política italiana, que com subterfúgios freou o combate à corrupção no período pós operação Mãos Limpas, sendo aqui no Brasil usada como paradigma? Até nisso seriam idênticas?
Depois de 25 anos da operação que sacudiu a Itália, mecanismos para driblar a lei se tornaram mais sofisticados, dificultando o combate à corrupção naquele país. Os meios para atingir esses objetivos foram diversos: mudança na legislação, campanhas veladas junto à imprensa, críticas contundentes à polícia e ao Ministério Público.
O cenário político atual no Brasil me permite dizer que a classe política, ao invés de agilizar as pautas relacionadas a projetos que valorizam o enfrentamento à criminalidade, busca dificultar ao máximo as ações de contenção à corrupção.
A chamada lei de abuso de autoridade, aprovada com vexatória votação simbólica na Câmara Federal, trata policial como bandido, ladrão como vítima e corrupto como perseguido político, fragilizando o estado democrático de direito e por isso precisa ser vetada na íntegra pelo presidente Bolsonaro.
O que aconteceu na Itália após o desmantelamento da estrutura corrupta de governo, com alterações casuísticas na legislação, tal qual está ocorrendo aqui, deveria servir de indignação geral, capaz de mobilizar nacionalmente a população em torno da continuidade da operação Lava-Jato.
Vemos discursos tentando desqualificar os operadores da Lava-Jato. São reveladores da estratégia deletéria e revanchista adotada para salvar corruptos como Lula, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Michel Temer e tantos outros.
Não podemos aceitar que organizações criminosas, através de subterfúgios jurídicos, imponham tamanha derrota ao país. É necessário, imprescindível e urgente o engajamento da sociedade civil contra essa triste virada de jogo que estamos prestes a presenciar.