Por Marcos Rovinski, diretor do Simers e ex-diretor do DML
O Departamento Médico-Legal (DML) foi notícia nas páginas de Zero Hora, mostrando a situação em que se encontra a câmara fria, sem manutenção já há bastante tempo. Pois podemos dizer que essa é apenas a ponta do iceberg. Como ex-diretor do DML em três períodos (de 1997 a 1998, de 2003 a 2006, e de 2011 a 2012), posso afirmar que nunca, desde que entramos na gestão, a situação esteve tão deteriorada. Com a criação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), com autonomia financeira, administrativa e técnica, houve momento em que um planejamento estratégico elaborado pelo grupo de médicos trouxe ao DML grandes melhorias, com um inédito (em estrutura pericial no Brasil) Serviço de Atendimento a Vítimas, a criação do Serviço de Perícias Psíquicas, uma equipe que realizava necropsias em hospitais em caso de doadores de órgãos para transplantes, um serviço especializado em antropologia forense, entre outras iniciativas que elevaram o nome da medicina legal do RS para fora das fronteiras do Estado. Além disso, criamos o posto médico-legal de Canoas e São Borja, incrementamos o de Novo Hamburgo, o de São Jerônimo, e organizamos as regionais.
Com a falta de investimentos por falta de recursos financeiros do Estado, e, principalmente, com o olhar negligente das últimas gestões do IGP, chegamos ao caos presente. A equipe de antropologia foi reduzida a um médico legista, a equipe de transplantes se extinguiu, os postos de Novo Hamburgo e São Jerônimo fecharam, o de Canoas está reduzido a apenas um perito para realização de exames em vivos, e as equipes em Porto Alegre estão reduzidas praticamente à metade. Mesmo assim, não há perícias atrasadas, graças ao trabalho profícuo e competente dos profissionais que lá trabalham, nas piores condições dos últimos tempos. As direções que se sucederam no DML sempre enviaram suas necessidades, reiteradamente, à direção superior, mas não têm sido atendidas, principalmente nos últimos sete anos, tempo em que os sucessivos grupos dirigentes do Instituto-Geral de Perícias são compostos exclusivamente por peritos criminais, sem nenhum médico legista. Isso faz com que não sejam valorizadas as solicitações enviadas, à medida que não possuem o menor conhecimento da dinâmica necessária para a realização de uma perícia médico-legal.
Por formação, médico trabalha, não deixa serviço para trás, é resolutivo... O DML responde praticamente pela metade das perícias realizadas pelo IGP. Importante salientar que outros órgãos do IGP continuaram a ter investimentos, ainda que limitados. No momento, há dez peritos criminais em postos-chaves no IGP e nenhum médico legista. Uma gestão competente certamente, considerando a complexidade específica da atividade médico-legal, buscaria o equilíbrio no grupo dirigente, não excluindo os médicos legistas das decisões administrativas do IGP. Então, é importante um olhar competente e diligente de um médico legista sobre a atividade médico-legal, com visão do quadro integral atual, e não se limitando ao problema da câmara fria, que é, como frisamos, apenas a ponta do iceberg.
