Por Maria Madalena Telesca e Maria Silvana Tedesco, gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Criado em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, tem como objetivo alertar a população para o fato de milhões de crianças serem obrigadas a trabalhar.
Notadamente em nosso país, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes. Se o Brasil almeja cumprir o compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2020, e até 2025, todas as formas de trabalho infantil devem contar com um conjunto de políticas públicas que integrem um sistema que garanta efetivamente os direitos de meninas e meninos.
Especialistas indicam que o Brasil tem uma tradição cultural que coloca a infância em condição de vulnerabilidade, onde predominam valores culturais que defendem, para as crianças menos afortunadas, o trabalho precoce como uma solução. Entretanto, os dados estatísticos informam o contrário: trabalho infantil não foi, não é, e não será a solução, porque ele reproduz a pobreza, a exclusão social e o abandono escolar.
A lei nos mostra que os adolescentes podem, sim, trabalhar de maneira protegida, conciliando com a educação, por meio da Lei do Aprendiz. Mas essa inserção no mundo do trabalho deve ser feita de forma protegida, gerando ambientes seguros para a infância, implementando programas onde meninos e meninas sejam respeitados, protegidos e empoderados, à medida que suas capacidades evoluem para contribuir ativamente para o desenvolvimento de medidas e proteção da infância.
