Por Aline Doral Stefani Fagundes, juíza do Trabalho, coordenadora regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da Amatra IV
O combate ao trabalho infantil é um tema fácil de ser abordado quando falamos de trabalhos degradantes e explorações por adultos ociosos que se valem dos filhos para a construção da renda familiar. A "porca torce o rabo", no entanto, quando o trabalho infantil se apresenta como alternativa para a fome ou o potencial contato com drogas.
É dificílimo abordar o tema em regiões carentes ou, mesmo não tão carentes, marcadas por uma cultura de trabalho árduo. É nessa hora que somos olhados como mensageiros de um discurso teórico e desconectado da realidade. Porém, números nos levam a defender a causa. Em primeiro lugar, é fundamental ter presente que fome e envolvimento com drogas não são alternativas, e, sim, patologias sociais. Logo, claro que é melhor estar trabalhando do que morrer pela fome ou pela droga. É o mal menor. O trabalho infantil nessas condições, entretanto, não pode ser encarado como uma solução. Muitas pessoas se orgulham de ter começado a trabalhar cedo, com 10, 11 anos de idade, e atribuem seu sucesso a essa experiência. É justo que se orgulhem, pois são vencedores de um grupo sobre o qual inúmeros estudos mostram que, quanto antes o ingresso no mercado de trabalho, menor o salário alcançado. O trabalho precoce é um forte fator de estímulo à evasão escolar. Jovens com baixa escolaridade têm as mais altas taxas de vitimização por homicídios, que cai fortemente entre os que terminam o ensino fundamental. O simples ingresso no ensino médio reduz em mais de 50% a chance de o jovem entrar para a criminalidade.
A expressão "quando a porca torce o rabo" foi cunhada a partir de um antigo modo de apartar os animais. Torciam o rabo do porco para fazer com que avançasse para o lugar desejado. Designa situação de extrema dificuldade, de tomada de decisão. O trabalho infantil como alternativa à fome e ao mundo do crime é, sem dúvida, o retrato de uma extrema dificuldade. Quanto à tomada de decisão, vamos torcer o rabo para o lado certo: diga NÃO ao trabalho infantil.
