Por Ricardo Hingel, economista
Entre as principais razões para o histórico baixo crescimento brasileiro, as taxas de juros elevadas são protagonistas. Na política monetária, foram utilizadas como um unguento universal para acalmar todos os males da nossa economia. Para todos os desequilíbrios econômicos e inflacionários, a taxa Selic foi usada para desacelerar a economia e conter a inflação.
A taxa Selic nominal praticada nos últimos 20 anos continha uma taxa real, que é a oficial, descontada a inflação para os próximos 12 meses. Quanto mais alta a taxa real, mais forte é a contração econômica desejada.
Analisando a taxa de juros real, no período compreendido entre dezembro de 2001 e dezembro de 2018, a média aritmética ficou em 7,3 % ao ano. Situou-se em 12,2% no período de Armínio Fraga, 9,1% no de Henrique Meireles, 4,7% no de Alexandre Tombini e 4,7 % no de Ilan Golfajn, presidentes que se sucederam no Banco Central.
Como efeito, as taxas de juros aceleraram o crescimento da dívida pública, sendo que, em 2018, os juros chegaram a R$ 379 bilhões, ou cerca de 5,5% do PIB, superando em mais de três vezes o nosso déficit primário.
Mais. Sucessivas conjunturas econômicas vacilantes e seus riscos fomentaram os juros cobrados no crédito. Hoje, com a Selic em seu menor nível histórico, bem como a taxa real de juros em 2,7 % em abril, as taxas praticadas em mercado continuaram elevadas. E o país não cresce.
Com relação ao crédito, como exemplo, tomamos o relatório do Banco Central de 17 de maio: considerando-se os quatro principais bancos comerciais brasileiros – Banco do Brasil, Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander –, tomamos a linha de capital de giro para pessoa jurídica com prazo de até 360 dias e chegamos à média aritmética de 27,6% ao ano. No caso da pessoa física, o crédito pessoal não consignado, com o mesmo critério, chegou a 74,3% ao ano.
Dentro deste histórico de elevadas taxas de juros oficiais e do mercado de crédito, o BNDES desempenhou, nas ultimas décadas, importante papel no financiamento de longo prazo do investimento, oferecendo juros muito abaixo das taxas de crédito normais do mercado, mas também à custa de muitos subsídios públicos.
A partir de janeiro de 2018, foi criada a TLP em substituição à TJLP para novos contratos com recursos do BNDES, que é formada por uma taxa fixa de juros reais, mais a inflação. A página do banco simula uma taxa anual em torno de 12%, com a taxa real próxima de 8%. Se ficou bom para a tesouraria do BNDES, para o tomador não é fácil retornar investimentos com estas taxas, mais o risco inflacionário, o que requer cautela.
