A melhora significativa nas estatísticas de segurança pública na Capital e no Estado de maneira geral significa um alento para a população gaúcha e um indicativo importante de que as políticas públicas relacionadas a esta área começam finalmente a dar resultado. Os ganhos só se tornaram possíveis devido aos esforços continuados do setor público, intensificados no governo passado, e às crescentes contribuições por parte da iniciativa privada. Conquistas em áreas como segurança pública só se materializam com políticas adequadas, que não sofram descontinuidade diante de mudanças como trocas de governo.
É fundamental que a sociedade, inclusive o Judiciário, ajude a encontrar alternativas para abrigar os presos provisórios
Nos dados recém divulgados, referentes ao período de janeiro a abril, é importante destacar, além da redução no número de homicídios e latrocínios, a queda significativa do total de roubo de veículos, na comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior. A conquista se deve a uma atuação mais eficiente das forças policiais, civis e militares, contra toda a cadeia do crime – dos puxadores aos responsáveis por desmanches e receptadores. O uso mais racional de inteligência e de recursos tecnológicos também contribui para assegurar maior proteção à sociedade gaúcha, ajudando a compensar carências financeiras, além das relacionadas a recursos humanos e materiais.
Os ganhos são relevantes. Ainda assim, é necessário continuar avançando, e de forma continuada. É sempre importante levar em conta que a redução da criminalidade, mais expressiva em Porto Alegre, pode estar relacionada a uma trégua na guerra de facções ou à conquista da hegemonia por uma delas. É fundamental que a sociedade, inclusive o Judiciário, ajude a encontrar alternativas, por exemplo, para abrigar os presos provisórios. A pior solução, seguramente, seria colocá-los em liberdade ou não prendê-los.
É mais do que hora, também, de se colocar em prática o projeto que autoriza suporte privado à segurança pública por meio de renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segurança pública é um dever do Estado, que tem maior potencial para atuar em escala, pois recolhe impostos com esse objetivo. Ainda assim, doações privadas, como as que vêm sendo asseguradas pelo Instituto Cultural Floresta, são importantes por demonstrarem que a sociedade também pode atuar diretamente nessa área, garantindo maior eficácia aos recursos investidos.
