Por Vera Ponzio, socióloga e presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc)
O problema mais dramático de uma cidade está nas pessoas que vivem na rua. A solução é urgente, porém complexa. Sob a orientação do prefeito Nelson Marchezan, optamos por tratar a questão sem paliativos. Antes de agir, fizemos um diagnóstico. Temos cerca de 4 mil pessoas em situação de rua. A maioria (85%) são homens, entre 27 e 45 anos, e está há mais de 5 anos em locais públicos. Apenas 5% admitem viver na rua por opção. Entre as razões, 65% alegam uso de drogas, 45% romperam os vínculos familiares e 5% possuem problemas graves de saúde mental.
Com base nestas informações, criamos o Plano Municipal de Superação de Rua, com seis estratégias: qualificar a abordagem e o atendimento, ampliar a rede de saúde mental, aumentar a oferta de oportunidades, revitalizar o espaço urbano, oferecer qualificação profissional e, por fim, o Programa Moradia Primeiro.
Os avanços nos orgulham. O Moradia Primeiro, que garante casa por R$ 500 de aluguel pagos pelo Poder Público, já tirou 28 pessoas da rua. Há outras 35 em vias de ingressar numa moradia. Acrescentamos 46 leitos de saúde mental na rede hospitalar – 13% a mais. Abrimos três novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) para tratamento do uso de drogas, nas regiões mais necessitadas. Elevamos de 3 para 7 o número de CAPS abertos 24h – aumentando em quase três vezes o número de leitos. Fizemos parcerias com entidades para qualificar os Centros Pops, especializados em assistir pessoas em situação de rua. Agora, temos três unidades que funcionam todos os dias. Concedemos 174 passagens para quem estava em Porto Alegre e não conseguia retornar para o seu local de origem. Implantamos um residencial inclusivo para pessoas com deficiências.
Em dois meses, restaurantes populares serão abertos de forma descentralizada. Enquanto isso, uma carreta está servindo 200 refeições diárias gratuitas no Tesourinha. A situação de rua é um problema histórico, que dificilmente será resolvido, porque há de se considerar a subjetividade dos indivíduos. Organizamos um caminho seguro – com início, meio e a devida continuidade – a fim de garantir a superação da situação de rua e a verdadeira autonomia dessas pessoas.
