As eleições do dia 7 de outubro evidenciaram a aberração – inédita entre as maiores democracias – de o país ter eleito um Congresso com 30 partidos. Espera-se que a chamada cláusula de barreira, mecanismo aprovado pelo Legislativo com o objetivo justamente de reduzir a grande pulverização partidária, possa corrigir em parte esta deformação. Ainda assim, o país seguirá com um número excessivo de siglas, algumas delas criadas mais pelo interesse em disputar verba pública e em se prestar para negociações políticas, sem qualquer preocupação com as bases programáticas das legendas e, muito menos, com o bem comum.
O país jamais teve uma Câmara de Deputados tão fragmentada quanto a que acaba de ser eleita. Na eleição de 2014, o total de 28 legendas já era considerado excessivo. Nas anteriores, o montante oscilava em torno de 18. As três dezenas atuais significam um número tão exagerado quanto o daqueles que vêm e vão com candidaturas ocasionais, movidas por interesses. Sem preocupação com os próprios estatutos, mas gravitando em torno de nomes, as agremiações com súbito crescimento somam-se à crise dos partidos tradicionais do Brasil.
A situação só não é mais preocupante porque a composição do Congresso ainda pode mudar até o início da próxima legislatura. Isso ocorrerá porque uma emenda constitucional veda o acesso de pequenas agremiações à propaganda no horário eleitoral e ao fundo partidário. Na eleição atual, as siglas estavam diante da exigência de atingir um percentual mínimo dos votos válidos em um número predeterminado de unidades da federação. Embora ainda estejam pendentes contestações judiciais, a estimativa é de que um terço dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguirá cumprir as exigências legais. Ainda assim, o número continuará elevado, dificultando as relações entre Executivo e Legislativo.
Quem for eleito para presidir o país terá dificuldade de negociar com representantes de um número tão excessivo de partidos no Congresso. O fato de que, de eleição em eleição, o total de partidos com representantes no parlamento só aumenta, evidencia a necessidade de uma urgente reforma política capaz de corrigir essa e outras distorções do sistema partidário.
