Leonardo Busatto, secretário municipal da Fazenda
A pergunta do título deste artigo parece ser fácil de ser respondida, considerando a história democrática de nossa cidade. Mas não é. A existência de corporações que insistem em se apropriar dos recursos pagos pelos contribuintes torna árdua a tarefa do governo em levar os serviços públicos à população mais necessitada.
Mas o governo vem enfrentando todos os obstáculos vindos daqueles que não querem perder seus privilégios e procurando encontrar alternativas para Porto Alegre voltar a crescer. Isso pode ser visto materializado nos espaços públicos que são amplamente ocupados pelos porto-alegrenses, como é o caso da nova orla do Guaíba e do novo Parque do Pontal, bem como de outros futuros espaços públicos e de serviços que o governo entregará à cidade.
A cidade tem apresentado déficits com recursos do Tesouro há décadas, chegando ao resultado negativo de R$ 331 milhões no ano de 2017. Porto Alegre é a única capital do Brasil a apresentar disponibilidade financeira negativa, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. Isso a impede de contrair financiamentos e investir em melhorias.
O governo fez cortes significativos no lado da despesa. Comparando o primeiro semestre de 2018 com o primeiro semestre de 2016, as despesas de custeio tiveram uma redução de 23,3%, sendo que a economia de gastos utilizando recursos próprios foi de 45,8%. Considerando somente despesas como diárias, horas extras, telefonia, passagens aéreas e aluguéis, foram reduzidos R$ 343,7 milhões. Infelizmente, essas reduções também atingiram os já escassos investimentos do município.
Porém, todo esse esforço não impedirá um novo parcelamento dos salários dos servidores a partir deste mês e o aumento das dificuldades com o pagamento de prestadores de serviços. A previsão atual é de faltarem R$ 359 milhões no final de 2018.
Aliás, o atraso dos salários para pouco mais de 30 mil servidores é um fenômeno recente se comparado ao histórico de mais de 20 anos de atrasos causados à população porto-alegrense, como na falta de investimentos em drenagem e saneamento básico; de serviço de tapa-buracos; da ampliação do atendimento em postos de saúde e de aumento de vagas em creches. Esses, sim, são os maiores reflexos da falência das finanças municipais.
Precisamos enfrentar o aumento automático de R$ 90 milhões da folha de pagamento por ano, mesmo que não seja dado nenhum aumento, e reformar a nossa previdência municipal, para garantir o futuro sustentável para a cidade. Ainda é necessário que seja implementada uma cobrança justa de IPTU.
Tornar públicos esses problemas à nossa população gera terror àqueles que desejam manter seus interesses. O que eles chamam de terrorismo, o governo chama de transparência.
Porto Alegre para quem? O governo quer fazer com que Porto Alegre volte a ser de todos os porto-alegrenses e não só de alguns. É preciso enfrentar os grupos de interesse e combater privilégios. Só assim iremos trazer a cidade de volta a todos os porto-alegrenses, principalmente para os que mais precisam.
