Por Yeda Crusius, deputada federal e ex-governadora do Rio Grande do Sul
Nos últimos anos, enfrentamos uma profunda crise que reuniu recessão, desemprego, volta da inflação acima dos 10% ao ano e corrupção desenfreada. Tudo isso produziu uma reação gigantesca, com movimentos convocados pelas redes sociais que lotaram as ruas de todo o país. A festa de gastança cobrou seu preço.
"Apenas uma crise, real ou percebida, produz uma mudança real." A frase do economista Milton Friedman é reveladora e nutre ainda a esperança do avanço e do aprendizado com os erros. A turbulência que atravessamos é um claro exemplo disso: ela provocou um choque de realidade para boa parte de nossa população.
Medidas que eram vistas com resistência – como métodos modernos de gestão, redução de gastos e privatizações – hoje são entendidas. É como em nossa casa: se gastamos mais do que recebemos, logo faltarão recursos e virão o endividamento e a quebra.
Precisamos fazer mais com menos e reformar as estruturas, como a tributária e a política, que perderam a capacidade de nos conduzir ao desenvolvimento. Essa não é uma função só do Executivo. É também papel dos parlamentos e dos tribunais, em todos os níveis da federação.
Há quase duas décadas, demos um grande passo ao aprovar a Lei de Responsabilidade Fiscal, sustentáculo do Plano Real. Ela tem sido aviltada, principalmente desde 2010, em razão de créditos do Governo Federal aos governos estaduais, da não exigência de seu cumprimento pelos órgãos fiscalizadores, dos subsídios gigantescos dados com nossos impostos a grandes empresas e do assalto aos fundos públicos. Recentemente, uma ação para barrar a gastança foi aprovada: a Lei do Teto. Falta muito mais.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, da qual faço parte, promove debates técnicos que alertam para grandes desafios que ainda temos pela frente. Devemos superar interesses corporativos e combater desvios do dinheiro público. Com segurança jurídica, contas saneadas e boa gestão, haverá mais para aquilo que é essencial para se viver melhor.
Eficiência e responsabilidade: essa é a saída para voltarmos a crescer. Uma combinação que deve ser praticada pelos agentes públicos todos os dias – e não apenas quando a crise bate à porta.
