Em 2018, a Fecomércio-RS está propondo uma ampla discussão sobre temas que devem ser foco do debate eleitoral, devido à importância que têm para o nosso futuro. Um desses temas é o modelo de Estado que desejamos.
Já contabilizamos décadas em que o governo gaúcho vive com sérias restrições financeiras que o impedem de prestar serviços públicos com a qualidade que a população deseja e de pagar seus funcionários em dia. Chega de aceitar isso! Não podemos mais nos limitar a simplesmente escolher um governador para procurar novos paliativos para sobrevivermos aos próximos quatro anos. Precisamos ir mais longe e repensar o que queremos do setor público. Nesse sentido, um plebiscito sobre a manutenção de empresas estatais no setor energético é uma ótima oportunidade de tocarmos, de forma obrigatória, nessa discussão.
Usar empresas estatais para monopolizar a produção de energia nos gera dois problemas. Em primeiro lugar, especialmente em um cenário deficitário, consome recursos do governo, que poderiam ser investidos em segurança, saúde e educação, funções públicas prioritárias para a população. Em segundo lugar, inibe o desenvolvimento de um setor importante para a economia. Mineração, distribuição de gás e de energia elétrica são atividades que exigem investimentos pesados para que sejam realizadas com qualidade.
Um estado que não consegue pagar nem as suas contas do mês e que já está no seu limite máximo de endividamento não tem a menor condição de fazê-los. A CEEE, por exemplo, tem dificuldade de cumprir requisitos mínimos de qualidade no serviço e corre sério risco de perder a concessão para prestá-lo. A empresa só sobrevive graças à maquiagem de resultados financeiros e à sonegação de impostos, haja vista sua dívida quase bilionária de ICMS. Queremos ser proprietários e continuar colocando nosso dinheiro nessa empresa, ou preferimos consumir um serviço de qualidade?
Com um plebiscito, a população terá a chance de assumir o protagonismo dessa discussão e tirá-lo dos grupos de interesse que se beneficiam da ineficiência estatal. O tamanho das corporações é suficiente para lotar as galerias da Assembleia Legislativa e fazer um barulho capaz de ensurdecer um quarteirão. Esse tamanho, contudo, se torna inexpressivo quando desconcentramos o poder dessa decisão para milhares de urnas espalhadas em todo o estado. Nesse caso, quem tomará a decisão são os milhões de gaúchos que pagam impostos investidos nessas empresas e que consomem os serviços produzidos por elas. Vamos mudar nosso futuro!