Três fatores influenciam preponderantemente a segurança: a educação dos jovens, o medo de ser pego e a eficácia na punição. Neste país, carecemos dos três. O resultado está exposto no Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 61.283 assassinatos em um ano (2016). No Rio Grande do Sul, mais de 3 mil vidas trucidadas - quase um terço delas na Capital.
Dentre os três requisitos para enfrentar a violência, a punição e a educação são os mais complexos. Seus rumos demandam anos para corrigir. Temos de começar, mas não temos tempo para esperar. O medo de ser pego, traduzido na ostensividade policial, é rápido, efetivo e salva vidas.
O Instituto Cultural Floresta (ICF) deu o primeiro passo: R$ 14 milhões em carros, equipamentos, tecnologia e, mais importante, valorização do policial. Agora, queremos investir R$ 300 milhões. Para isso, queremos ajudar a canalizar nossos impostos para a segurança.
Nossa proposta é simples: alocar 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelas empresas em projetos de segurança pública desenvolvidos por entes competentes e aprovados pela Secretaria da Segurança Pública e pela sociedade civil. Isso trará velocidade de gestão e eficiência de custo.
Temos de fazer coisas diferentes, para termos resultados diferentes
Propomos, ainda, acrescentar 10% a mais deste investimento para projetos de educação e prevenção primária à violência. Limitamos nossa ação a 1% da arrecadação do Estado em ICMS. Ainda assim, estamos falando de R$ 300 milhões por ano. Uma marca inédita. As empresas não terão benefício fiscal. Estarão recolhendo mais impostos: em vez de pagar em dinheiro, pagarão em equipamentos e obras estruturais. A Receita Estadual não estará abrindo mão de recursos: receberá mais, pois terá o acréscimo dos 10% mencionados! Mas, em vez de estes recursos se perderem no caixa único, serão diretamente alocados em segurança. Quem perde: a burocracia e a ineficiência.
Ninguém está contente com o colapso em que vivemos. Temos de fazer coisas diferentes, para termos resultados diferentes. Audaciosa em termos absolutos, nossa proposta é singela em termos relativos. Sobre a arrecadação total de tributos, a lei terá impacto de 0,5%. O Estado continuará com 99,5% dos recursos em suas mãos. Nossa ação representa pouco nesse total. E temos muitas vidas a ganhar.
