Recente entrevista com a procuradora do Estado Roberta Arabiane Siqueira no caderno DOC, da Zero Hora, expôs os graves problemas do sistema prisional e sua relação direta com o agravamento da violência. A partir de um grupo interinstitucional organizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), vem sendo realizado um trabalho para transformar o Complexo Penitenciário de Canoas em um modelo de ressocialização. Essa iniciativa garantiu à advogada pública o Prêmio Innovare, maior reconhecimento nacional da área jurídica.
Outras frentes são emblemáticas na resolução de questões complexas. Os procuradores atuaram no combate à máfia das próteses e às fraudes na obtenção de medicamentos. Também se juntaram à força-tarefa na desapropriação de áreas para a ampliação do Aeroporto Salgado Filho, com um olhar humanizado para as famílias da região.
Toda engrenagem necessita de algo que, muitas vezes, não é visível.
MARCELA FARIAS VARGAS
Há ainda a Câmara de Conciliação de Precatórios, que firmou mais de 200 acordos em 2017. O Centro de Conciliação e Mediação, por sua vez, solucionou demandas relevantes, sobretudo para os municípios inscritos no Cadin – cadastro que os impede de receber verbas federais para a melhora da prestação dos serviços e da qualidade de vida da população. São casos bem distintos entre si e de grande impacto – seja pela repercussão financeira, seja pelas garantias sociais.
Toda engrenagem necessita de algo que, muitas vezes, não é visível. É um elemento que garante a movimentação adequada entre as peças, fazendo com que o conjunto funcione plenamente. Isso também se aplica à missão realizada pelos procuradores do Estado. Discretos, porém essenciais, esses advogados públicos são o óleo da máquina administrativa.
Acima de qualquer questão política ou interesse corporativo, servem ao Estado, com um trabalho contínuo que perpassa os governos. Contribuem na constituição de políticas públicas, assegurando a correção ética e a conformidade com as leis. Uma atuação comprometida com resultados concretos, que disciplina e regula a estrutura estatal.
Seja numa liminar obtida num fim de semana, no combate aos desvios ou em negociações históricas, sempre há a decisiva participação desses advogados públicos. Quando a sociedade precisa, os procuradores do Estado cumprem sua missão.
