O governo gaúcho nega prejuízos à atração de investimentos por conta de sua crise fiscal, mas estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan), com base em dados do ano passado, demonstra que Estados e municípios em melhor situação fiscal, por terem feito o ajuste antes da crise, estão em melhores condições de atrair quem empreende. Os governos do Ceará e do Espírito Santo, por exemplo, assim como a prefeitura de Manaus, têm recorrido à sua estabilidade financeira para atrair investidores. E quem aplica valores expressivos costuma levar em conta indicadores do setor público, como gastos com pessoal, endividamento e investimentos em relação à receita corrente, na sua tomada de decisões.
Evidentemente, Estados e capitais em melhores condições financeiras levam vantagem em relação a administrações públicas endividadas, com alto comprometimento das receitas com a folha de pessoal. Não por acaso quem não fez o ajuste a tempo, encontra-se hoje às voltas com salários atrasados e servidores em greve. Entre as alegações das unidades da federação em melhor situação fiscal, está a de que os investidores ganham não apenas com melhor infraestrutura, mas também porque os funcionários das empresas podem contar com vantagens como ensino público de qualidade e pagamento dos fornecedores em dia.
Rio Grande do Sul figura numa situação desconfortável no estudo da Firjan
Na iminência de um acordo de recuperação fiscal com a União, em termos semelhantes aos do já assinado pelo governo fluminense, o Rio Grande do Sul figura numa situação desconfortável no estudo da Firjan. É o último colocado quando o parâmetro é o percentual de investimentos em relação à Receita Corrente Líquida. No Estado, o percentual é de apenas 1,8%. No Ceará, alcança 11,1% e, na Bahia, 11%. Ao final do ano passado, o Rio Grande do Sul era o penúltimo em despesas com pessoal, comparadas à receita corrente líquida: o percentual ficou em 76,1%, inferior apenas ao de 78% de Minas Gerais, mas superior até mesmo ao do Rio de Janeiro, de 71,9%. Por mais que o Piratini se esforce em negar desvantagem na atração de investimentos externos e mesmo na competição com outros Estados, é óbvio que a situação é desfavorável.
O governo gaúcho precisa reequilibrar suas contas e fortalecer as finanças públicas para não ficar para trás na corrida por investimentos quando a economia nacional retomar a normalidade. O plano de recuperação fiscal é um primeiro passo nesse sentido, ainda que de elevado custo para todos os gaúchos. Mas a reação não pode se resumir a isso. O Estado tem de ousar mais para recuperar seu espaço perdido como referência em educação de qualidade, por exemplo, e reforçar vantagens competitivas em áreas como eficiência da máquina pública, inovação, sustentabilidade social e segurança pública. Essa é uma condição que não será alcançada de um dia para outro, nem sem esforço.
