* Coordenador-geral da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)
Mais uma vez, fortes tempestades atingiram o Rio Grande do Sul. Desde maio, a população vem sofrendo com enchentes e vendavais, que deixaram milhares de desabrigados. A infraestrutura de diversas regiões foi seriamente afetada. Mais de cem municípios decretaram situação de emergência e solicitaram verbas para recuperar os danos. E, novamente, as dificuldades se repetem: sobram discursos e faltam recursos.
É sempre o mesmo roteiro: as autoridades visitam as cidades afligidas, prestam solidariedade e prometem ajudar. Porém, a excessiva burocracia emperra a destinação dos valores emergenciais. As prefeituras precisam reunir diversos documentos, preparar planos de trabalho e encaminhá-los ao governo federal. Geralmente, são exigidas mais informações e as comunidades aguardam uma visita técnica. Enquanto isso, o dinheiro não chega, o caos persiste e as famílias seguem em situação de extrema dificuldade.
Trata-se de um processo longo, que faz com que os municípios tenham de custear por conta própria a reparação dos prejuízos. São Francisco de Paula, por exemplo, foi atingida por um tornado em março. Os valores de urgência chegaram apenas em junho, três meses depois. Há cidades que esperam desde 2012 por verbas.
Não estamos pedindo nada além do que é justo. A Famurs solicitou à União o repasse de R$ 339 milhões em caráter de urgência para o auxílio à população e reparação da infraestrutura. Além disso, a liberação de parte do FGTS e do Bolsa Família, para que as pessoas possam se reestruturar minimamente. Ao governo estadual, pleiteamos que priorize o pagamento de R$ 420 milhões de dívidas com a saúde, o que não nos foi garantido.
Mesmo em tempos difíceis, assistimos à lógica que rege a relação diária entre os entes federados: União e Estado concentram recursos e impõem responsabilidades excessivas aos municípios – que, por sua vez, se contorcem para atender às demandas sociais e manter as contas em dia. Estamos cansados de promessas. A burocracia e a demora estão ampliando o sofrimento de quem perdeu tudo com as intempéries. Queremos solidariedade na prática.
