O parcelamento dos salários do quadro da prefeitura de Porto Alegre, confirmado ontem, é frustrante para os servidores, que passam a ser impactados diretamente no seu cotidiano pela crise financeira do município. Diferentemente do que ocorre em âmbito estadual, porém, o atraso nos vencimentos do funcionalismo municipal, a ser concretizado no mês que vem, tem um prazo previsto de dois anos, que vai depender da aprovação pela Câmara dos pacotes destinados a equilibrar receita e despesa. O desafio de superar o impasse não é apenas do prefeito Nelson Marchezan e do Legislativo, mas de toda a sociedade, incluindo os próprios servidores.
A saída rápida para o impasse vai depender acima de tudo da capacidade de o município se beneficiar de um bem articulado plano de reforma da máquina administrativa, debilitada nos últimos anos por uma sucessão de equívocos gerenciais e políticos. A atual administração tem o dever de corrigir excessos da anterior, como a falta de cuidado no uso de recursos da área de saúde pública e a destinação para outros fins de verbas como as do Funcriança. A prioridade deve ser equilibrar as contas, para que a prefeitura volte a prestar serviços de qualidade.
Mesmo ousadas, as medidas recém encaminhadas ao Legislativo da Capital – entre as quais o aumento na alíquota de contribuição previdenciária e mudanças na reposição salarial automática – não chegam a assegurar os recursos que faltam hoje para a folha salarial. A constatação dá uma ideia da gravidade da crise e do quanto será necessário fazer mais para reequilibrar as finanças da prefeitura. Por isso, o rigor fiscal tem que se somar a outras providências – entre as quais se incluem as parcerias público-privadas –, que contribuam para o município concentrar sua atuação em áreas essenciais.
A prefeitura precisa retomar, no menor prazo de tempo possível, as condições de manter em dia seus compromissos com os servidores e com os munícipes.
