Porto Alegre deu um passo decisivo para consolidar a transparência da gestão do seu transporte coletivo, um dos sistemas mais importantes e sensíveis da cidade. Na sexta-feira, o prefeito Nelson Marchezan recebeu o primeiro extrato da conta bancária pela qual transitam os valores da venda da bilhetagem eletrônica, que representam 78% do faturamento do setor – os outros 22% são de pagamentos em dinheiro vivo. Antes, apenas as empresas tinham acesso a essas informações.
É inaceitável que, até então, a prefeitura tenha se omitido do dever de fiscalizar e de acompanhar dados tão importantes, pelo impacto que têm no cálculo da tarifa. Foi uma queda de braço de cinco meses até que prevalecessem o bom senso e a lei. Não se trata de desconfiar ou de acusar as empresas de transporte coletivo, e sim de normalizar uma relação que deve ser complementar e de confiança – setor público e setor privado.
Com o acesso ao extrato da conta da bilhetagem eletrônica, completa-se a retomada, por parte da prefeitura, da transparência total do sistema, condição fundamental não somente para a fiscalização, mas para a tomada de decisões estratégicas que impactem positivamente o planejamento do setor.
O próximo passo será a necessária rediscussão das chamadas gratuidades. O nome não expressa a verdade. Quando alguém não paga por uma viagem de ônibus, outros pagam, tornando a passagem mais cara. A gratuidade é uma ferramenta legítima, mas deve ser usada com muito critério, para não se transformar em moeda de demagogia eleitoral, como sempre, paga pelo contribuinte.
Hoje, o impacto das isenções no valor da tarifa em Porto Alegre é de 35%. Ou seja, de cada R$ 10 que o cidadão desembolsa em passagens, R$ 3,50 vão para pagar os custos de quem viaja de graça.
Essa discussão precisa ser feita. Até para que sociedade decida, eventualmente, manter o modelo atual. Mas, para decidir, é preciso total transparência nas informações, o que está sendo recuperado não apenas pela prefeitura, mas por todos os que moram, trabalham e se locomovem de ônibus em Porto Alegre.
