Avançou um passo o projeto de socorro aos Estados em dificuldades financeiras, que dá fôlego ao Rio Grande do Sul para equilibrar suas contas. A matéria foi aprovada pela Câmara, precisa ainda passar pelo Senado, mas o grande embate para que o Estado se beneficie efetivamente da medida se dará na Assembleia Legislativa, que está desafiada a retirar a exigência de plebiscito para a privatização de empresas públicas.
Assim como não pode prescindir da suspensão temporária do pagamento da dívida com a União para garantir uma folga no caixa, o Piratini depende do aval dos parlamentares para atender a pressupostos do acordo. Entre as exigências, estão tanto uma maior margem para privatizações quanto a redução de isenções fiscais. Diante da importância da decisão para o futuro imediato do Estado, essa é uma questão que precisa mobilizar não apenas a base de apoio do governo, pois impacta diretamente a todos os gaúchos.
Entre as maiores dificuldades para definição do plano de socorro estava a resistência do Ministério da Fazenda, que acabou cedendo em uma série de pontos sem comprometimento significativo das contrapartidas. Agora, é importante que o Senado também aja logo, permitindo que os Estados mais endividados, como é o caso do Rio Grande do Sul, possam se beneficiar da medida.
O maior mérito do projeto é o de acenar não apenas com um período de alívio financeiro. Os Estados favorecidos precisarão se comprometer também com a manutenção das contas em dia, pelo menos durante a vigência do acordo.
