O World Economic Outlook Update, publicado no último dia 19/7, do Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que houve, nos últimos dois meses, melhoras das expectativas para a recuperação da economia brasileira, a ponto, inclusive, dessa Instituição ter revisado para cima as previsões de nosso Produto Interno Bruto (PIB): em 2016 a recessão será mais branda, ao passo que em 2017 o PIB deverá crescer 0,5%.
Em economia, como se sabe, expectativas são fundamentais para que os agentes econômicos tomem (ou não) decisões de gastos. Se elas são pessimistas, consumidores, investidores e bancos postergam, respectivamente, as compras de bens de consumo, a realização de investimentos e a oferta de crédito, uma vez que todos passam a preferir liquidez. Como consequência, a atividade econômica se deteriora e a estagnação é possível. Por sua vez, em um contexto de expectativas otimistas, consumo, investimento e crédito tendem a se expandir e, por conseguinte, a perspectiva do PIB crescer mais dinâmica e sustentavelmente é provável.
Ao observarmos o comportamento dos mercados financeiro e de câmbio, desde o início do governo interino de Michel Temer, as expectativas otimistas são confirmadas: o Ibovespa elevou-se quase 10%, atingindo a marca de 56.500 pontos, e a taxa de câmbio, reais por dólar, caiu cerca de 9%, estando, hoje, em R$ 3,25.
Pode-se afirmar que o otimismo dos referidos mercados está relacionado à agenda propositiva de Henrique Meirelles e Ilan Goldfajn centrada na reforma previdenciária, no anúncio do teto para o crescimento dos gastos públicos e na restauração do tripé original de política macroeconômica (metas de inflação, superávits fiscais e câmbio flexível), entre outras medidas.
Nesse particular, é importante chamar a atenção que, na prática, a dupla Meirelles-Goldfajn pode frustrar as expectativas dos mercados financeiro e de câmbio, uma vez que ela tem agido de forma semelhante às medidas adotadas por Nelson Barbosa Filho e Alexandre Tombini: a política fiscal tem sido expansionista, a previsão de crescimento das receitas governamentais passa por aumento de impostos e o Banco Central (BC) tem utilizado swaps cambiais para evitar a volatilidade da taxa de câmbio. Mas, como esses mercados têm seu modus operandi próprio, talvez prevaleça a lógica da agenda propositiva para a precificação dos ativos.
Contrariamente ao otimismo dos mercados financeiro e de câmbio, o sentimento de pessimismo continua norteando as expectativas dos trabalhadores e produtores, principalmente diante de indicadores desanimadores da atividade econômica: a produção industrial se encontra estagnada, a taxa de desemprego tem se elevado e a inadimplência, pessoas físicas e jurídicas, recrudesce, entre outros. Para não dizer que não há indicador alentador no lado real da economia, as contas externas, seja pela expansão das exportações dinamizada pela ligeira melhora dos preços da commodities, seja pela queda vertiginosa das importações, surpreendem positivamente: em 2016, conforme Relatório Focus do BC, o superávit da balança comercial e o déficit em transações correntes deverão atingir cerca de US$ 46 bilhões e US$ 15 bilhões, respectivamente.
Pois bem, diante desta conjuntura, será que o FMI está correto em sua avaliação sobre a recuperação da economia brasileira? Em primeiro lugar, expectativas otimistas são necessárias, mas não são suficientes. E, segundo, a estabilidade macroeconômica do Brasil, entendida como crescimento econômico sustentável, inflação sob controle e equilíbrios fiscal e externo, requer não somente medidas de natureza fiscal, monetária e cambial, mas, principalmente, reformas estrutural-institucionais que demandam tempo para discussão, aprovação e implementação. Diga-se de passagem, tempo é o que o atual governo não tem.
O que fazer para recuperar e estabilizar a economia brasileira? Por um lado, é necessário criar um ambiente institucional que influencie favoravelmente as expectativas de gastos dos agentes econômicas. Para tanto, duplo mandato da política monetária (visando controlar a inflação e expandir os níveis de consumo e investimento), responsabilidade fiscal (políticas contracíclicas) e flutuação administrada da taxa de câmbio (objetivando a manutenção de uma taxa de câmbio real efetiva estável e competitiva) são fundamentais. Por outro lado, são imprescindíveis reformas estrutural-institucionais, tais como: tributária, previdenciária, política e do Estado. Em relação à reforma do Estado, o importante é que este recupere sua função precípua: estabilizar a economia.
