Dois fatos que convergem para o mesmo ponto tensionam ainda mais a política brasileira nesta semana. O primeiro é a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de abrir investigação sobre as contas da campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014. O segundo é a recomendação do TCU para que o Congresso reprove as contas de 2014 do governo federal. É o desfecho de uma resolução que já vinha sendo aguardada e que se baseia no que popularmente passou a ser definido como pedaladas fiscais.
O Tribunal de Contas da União enumerou uma lista de delitos contáveis considerados graves, que serão agora submetidos à apreciação do Congresso. Ressalte-se que o parecer é um subsídio do TCU, órgão auxiliar do parlamento, sem o poder de determinar julgamentos prévios. Mas é a partir desse parecer que deputados e senadores poderão articular a anunciada tentativa de impeachment da presidente da República.
É natural que, depois de meses de conflitos entre governistas e oposicionistas e até de embates do Executivo com a própria base no Congresso, o país passe a acompanhar os desdobramentos de tais processos. O contexto é desfavorável ao governo. A desaprovação da presidente Dilma pela população chegou a níveis recordes, como demonstram as pesquisas de opinião, e os indicadores econômicos e sociais reforçam o sentimento de apreensão de empresários e trabalhadores.
As circunstâncias são, portanto, especialmente delicadas. O que se espera é que as instituições cumpram suas atribuições com autonomia e transparência. Todos, dos protagonistas à população em geral, devem ter certeza de que preceitos e garantias constitucionais serão observados. O principal resultado dos julgamentos, pelos pontos de vista da política ou da Justiça, não pode deixar de passar pelo fortalecimento da democracia.
