O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou na sexta-feira (8) seis decretos para incorporar Essequibo e transformar o território, administrado pela Guiana, em um Estado venezuelano. As informações são do portal g1.
Assinatura foi feita durante discurso a milhares de pessoas em Caracas, capital do país. Maduro falou diante do novo mapa oficial do país, que engloba Essequibo.
A medida acontece um dia depois que os Estados Unidos anunciaram a realização de exercícios militares na Guiana, o que a Venezuela interpretou como uma "provocação".
A Guiana ainda não se manifestou sobre o ocorrido, no entanto, levou ao Conselho de Segurança da ONU a questão sobre a tensão com a Venezuela. O Conselho se reuniu a portas fechadas na sexta-feira e e terminou sem declarações ou comunicado.
Os seis decretos já haviam sido anunciados na terça (5), após a população venezuelana apoiar a proposta de criar uma província nesta região da Guiana. Os decretos determinam:
- A criação do Estado de Guiana Essequiba (como é chamado Essequibo na Venezuela);
- A criação de uma comissão com "setores de todo o país" para "debater a estratégia até 2030, ou mais. Uma estratégia de curto a médio prazo, para cumprir o mandato do povo que votou cinco vezes "sim" em 3 de dezembro";
- A criação de um Alto Comissariado para a Defesa da Guiana Essequiba, órgão integrado pelo Conselho de Defesa, pelo Conselho do Governo Federal, pelo Conselho de Segurança Nacional e pelos setores político, religioso e acadêmico;
- A oficialização do novo mapa oficial englobando a região de Essequibo, que deve ser divulgado em escolas e universidades;
- A criação de um setor da empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) para Essequibo e a concessão de licenças para a prospecção de gás, petróleo e mineração;
- A designação de Alexis José Rodriguez Cabello como autoridade da Guiana Essequiba. A sede administrativa dessa autoridade ficará na cidade de Tumeremo, no território da Venezuela;
- A criação de uma Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba, com três áreas de defesa integral e 28 setores de desenvolvimento;
- A criação de parques nacionais em Essequiba.
