O Conselho de Segurança da ONU debateu nesta sexta-feira (8) em caráter de urgência, a controvérsia entre Venezuela e Guiana pelo Essequibo, território rico em petróleo que os dois países disputam há mais de um século, cujo atrito entre os países preocupa a comunidade internacional.
A reunião, convocada a pedido da Guiana, foi realizada a portas fechadas e terminou sem declarações ou comunicado. Georgetown alegou que as medidas mais recentes tomadas por Caracas sobre o Essequibo "ameaçam a paz e a segurança internacionais", que são competência dessa instância da ONU.
As delegações deixaram a sala com rosas nas mãos, oferecidas pelo Equador, que preside o Conselho em dezembro.
Tanto Caracas quanto Georgetown se acusam mutuamente de incorrer em "provocações" em meio à disputa. A tensão se intensificou depois que a Venezuela realizou, no último dia 3, um referendo consultivo no qual mais de 95% dos participantes aprovaram a criação de uma província venezuelana em Essequibo, um território que representa dois terços da Guiana, e dar nacionalidade venezuelana aos 125.000 habitantes da zona em disputa.
A controvérsia vem se aprofundando desde 2015, quando a gigante americana ExxonMobil descobriu reservas petroleiras naquela região. Após a consulta, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou planos de conceder licenças para extrair petróleo bruto em águas disputadas.
— A Guiana e a ExxonMobil terão que se sentar conosco cara a cara, mais cedo ou mais tarde — disse Maduro nesta sexta-feira, durante um ato em frente ao palácio presidencial de Miraflores, onde mostrou um mapa da Venezuela que incluía o Essequibo como território oficial, e não como uma área reivindicada, como costumava ser representado.
Segundo o jornal O Globo, na ocasião, o presidente venezuelano também disse que a empresa estatal de petróleo PDVSA concederá licenças para explorar petróleo, gás e mineiras na região, e que criou uma nova zona militar a cerca de 100 quilômetros da fronteira.
O Conselho
O Conselho de Segurança é um dos seis principais órgãos das Nações Unidas. Ele é o responsável por zelar pela paz internacional. Este órgão é o que as resoluções têm caráter impositivo e que podem, de fato, impor sanções e autorizar uso de força em operações para restaurar a paz em um conflito.
O Conselho de Segurança tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Além de outros 10 assentos rotativos: Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes. São, ao todo, 15 países que integram o órgão.
A presidência do Conselho é rotativa e não indica voto com peso maior. Atualmente o Conselho é presidido pelo Equador.
Disputa centenária
A Venezuela afirma que o Essequibo faz parte de seu território, como em 1777, quando era colônia da Espanha, e apela ao acordo de Genebra. Este último foi assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabeleceu as bases para uma solução negociada e anulando uma decisão de 1899. A Guiana defende essa decisão e pede que seja ratificada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição é desconhecida por Caracas.
— A Guiana internacionalizou o conflito no momento em que começou a incorporar e atrair capital estrangeiro por meio da presença de petroleiras transnacionais — explicou Josmar Fernández, especialista em resolução de conflitos e delimitação de áreas marinhas.
O Brasil reforçou nesta semana a presença militar em suas fronteiras com Guiana e Venezuela, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na quinta-feira uma advertência.
— Uma coisa que não queremos aqui na América do Sul é guerra, nós não precisamos de guerra, não precisamos de conflito — disse Lula, que propôs a mediação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) na disputa.
Desvio da atenção
Para analistas, o referendo e o aumento da retórica nacionalista são uma tentativa de desviar a atenção sobre o chamado à realização de eleições livres na Venezuela no ano que vem.
O chavismo já acusou vários líderes da oposição de traição à pátria por se manifestarem contra o referendo. O Ministério Público anunciou a prisão de um americano e de um opositor por suposta "conspiração" com a ExxonMobil na disputa. Outros 14 mandados de prisão foram emitidos contra outros líderes, a maioria fora do país.
