O parlamento britânico vota nesta segunda-feira (6) uma moção de desconfiança em relação ao primeiro-ministro Boris Johnson. Também chamado de moção de censura ou voto de desconfiança, o instrumento pode levar o líder político a perder o cargo. A votação iniciou às 14h, no horário de Brasília, e o resultado deve ser divulgado às 17h.
Mas, afinal, o que é a moção de desconfiança? O processo surgiu no próprio Reino Unido e tem como objetivo, basicamente, constranger o chefe de governo, quando há insatisfação em relação ao trabalho dele ou quando o parlamento entende que ele está fragilizado politicamente. Aliás, o instrumento só existe em democracias parlamentaristas.
Johnson enfrenta uma crise política diante do escândalo chamado "Partygate" - em referência ao clássico caso Watergate, que levou ao impeachment de Richard Nixon, nos Estados Unidos, nos anos 1970, aqui ligado à palavra "party", que significa "festa", em inglês. O premiê britânico é acusado de promover festas durante a pandemia, enquanto o povo sofria com o confinamento para conter o coronavírus. A moção de censura em discussão nesta segunda foi proposta pelos próprios correligionários de Johnson no Partido Conservador.
Se o voto de desconfiança for aprovado pela maioria do parlamento, será aberto um período para o que o primeiro-ministro consiga reverter a situação, colocando em pauta, e aprovando, um voto de confiança. Isso precisa acontecer em 14 dias. Se não for capaz de angariar apoio, Johnson pode renunciar ou pedir a dissolução do parlamento e convocar novas eleições. A tendência é que, em caso de aprovação da moção nesta segunda, o Partido Conservador indique um novo líder. Se for aprovado um voto de confiança para este outro nome, ele se torna primeiro-ministro.
Parece com impeachment?
A moção de desconfiança é muitas vezes apresentada como similar ao impeachment - usado em alguns regimes presidencialistas, como o brasileiro. Porém, o impeachment exige comprovação de crime pelo governante e precisa partir de um pedido feito por cidadãos e aceito pelo Poder Legislativo. O voto de desconfiança pode levar o chefe de governo, no parlamentarismo, a perder o cargo mais rapidamente e por motivos puramente políticos, com protagonismo total do parlamento.
