O chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, iniciou nesta quarta-feira (26) uma negociação com os separatistas catalães para tentar por fim à crise na região. O líder socialista recebeu o presidente regional da Catalunha, Quim Torra, às 16h30min (12h30min de Brasília), na sede do governo central de Madri, decorada com bandeiras espanholas e catalãs.
Pouco antes, os demais participantes passaram pelos jardins do Palácio de Moncloa, onde discutiram sobre o conflito que teve seu ponto culminante na tentativa de secessão de outubro de 2017. Na ocasião, os separatistas organizaram um referendo de autodeterminação ilegal e proclamaram uma república catalã que abalou a Espanha e levou os líderes catalães à prisão, ou ao exílio.
Apesar da cordialidade, nenhuma das partes prevê grandes resultados após essa primeira reunião. O início deste diálogo é a condição de um dos dois grandes partidos separatistas — a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) — para apoiar o governo minoritário de Sánchez e, eventualmente, apoiar seu orçamento para 2020.
A aprovação das contas, que deveria permitir um aumento nos gastos sociais, daria fôlego ao chefe do governo socialista na legislatura — com a possibilidade de estender o orçamento para os anos subsequentes. Uma falta de acordo o aproximaria da convocação de eleições antecipadas, como fez em 2019 quando os separatistas da Catalunha retiraram seu apoio.
Reforma do Código Penal
As partes não estabeleceram objetivos, nem uma agenda para a reunião. O governo regional reivindica o direito de organizar um referendo de autodeterminação e o que eles chamam de "o fim da repressão" — isto é, uma anistia para os condenados e exilados pela tentativa de secessão de 2017. O Executivo espanhol descarta uma votação sobre a independência da região e também não prevê anistia aos ex-líderes catalães.
Para Madri, o importante é analisar as causas da crise política que, em apenas 10 anos, transformou a independência da Catalunha, anteriormente reivindicada por uma minoria, em uma causa apoiada por quase metade dos catalães.
— A melhor agenda é sentar e nos ouvir — disse Carmen Calvo, número dois do governo.
O governo formado pelos socialistas e pela esquerda radical do Podemos prepara, porém, um gesto significativo: modificar o crime de secessão no Código Penal, a partir deste, para reduzir sua sentença. Se a mudança for aprovada, as longas sentenças cumpridas por nove líderes separatistas, incluindo o líder da ERC Oriol Junqueras, serão reduzidas retroativamente.
A política regional complica a situação da ERC, partido fundado em 1931 para defender a independência da Catalunha, em plena disputa para arrancar a hegemonia do nacionalismo catalão de um partido de centro direita que se tornou separatista há apenas alguns anos. Esse grande rival, atualmente organizado na plataforma Juntos pela Catalunha, é dirigido de Bruxelas pelo ex-presidente Carles Puigdemont, que escolheu Quim Torra como seu sucessor.
As tensões e divergências no governo de coalizão com a ERC levaram Torra a anunciar eleições antecipadas para este ano, embora sem especificar a data. Dentro da ERC, teme-se que Torra boicote o diálogo para convocar eleições.
