Nove líderes independentistas catalães foram condenados nesta segunda-feira a penas de entre 9 e 13 anos de prisão pela tentativa frustrada de separação da Espanha em 2017, uma decisão que provocou protestos com confronto entre a polícia e manifestantes pelas ruas de Barcelona. A sentença marca o retorno da tensão à região e coloca a Catalunha no centro do debate político a menos de um mês das novas eleições legislativas espanholas, marcadas para o dia 10 de novembro.
O ex-vice-presidente regional catalão Oriol Junqueras, líder do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), recebeu uma pena de 13 anos de prisão, a maior sentença contra os 12 separatistas processados pelo Tribunal Supremo da Espanha. O ex-presidente catalão Carles Puigdemont, foragido da justiça espanhola na Bélgica, não estava presente no julgamento.
Junqueras afirmou em uma carta que o movimento voltará mais forte.
"Diante daqueles que são movidos apenas pela vontade de provocar dano, dizemos que hoje não termina nada, nem vencem nem convencem (...) Voltaremos e voltaremos mais fortes (...) Não tenham nenhuma dúvida, voltaremos e venceremos", destacou Junqueras em uma carta escrita na prisão e publicada pelo ERC.
Outros oito independentistas, alguns deles detidos há quase dois anos, receberam penas de 9 a 12 anos de prisão por sedição (incentivo a rebelião contra autoridade constituída) e, em alguns casos, por fraude. Além de Junqueras, foram condenados a ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, os ex-presidentes das associações independentistas ANC e Omnium Cultural, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, respectivamente, e cinco ex-ministros regionais.
Três ex-integrantes do governo catalão de 2017, que estavam em liberdade condicional, foram condenados apenas a multas, pelo delito de desobediência. O ex-presidente catalão Carles Puigdemont chamou de "barbaridade" as sentenças.
"Cem anos de prisão no total. Uma barbaridade. Agora mais do que nunca, ao lado de vocês de suas famílias. Temos que reagir, como nunca", tuitou Puigdemont, que fugiu em outubro de 2017 para a Bélgica e que é objeto de uma ordem de prisão na Espanha.
Após a divulgação da sentença para os dirigentes catalães, a justiça espanhola também emitiu nesta segunda um novo mandado de prisão internacional contra o Puigdemont.
A Suprema Corte disse em comunicado que o juiz Pablo Llarena emitiu a ordem "por crimes de rebelião e desvio de recursos públicos" contra Puigdemont em função da fracassada declaração de uma "República catalã".
"Golpe de Estado", diz Espanha
Os 12 independentistas foram julgados pela organização, em 1o de outubro de 2017, de um referendo de autodeterminação considerado ilegal pela justiça espanhola, e pela proclamação no dia 27 do mesmo mês pelo Parlamento regional de uma "República catalã", algo que nunca se concretizou.
A tentativa de secessão de Catalunha, uma região de 7,5 milhões de habitantes, significou a pior crise política na Espanha desde o fim da ditadura de Francisco Franco em 1975. A existência ou não de violência no período, condição indispensável para sustentar a rebelião, um delito contra a Constituição severamente penalizado, foi a dúvida central do julgamento.
A Promotoria não hesitou em classificar os fatos de 2017 de "golpe de Estado" em meio a um "clima insurrecional". A defesa, por sua vez, negou a violência, que atribuiu quase exclusivamente à polícia durante o referendo.
Os réus ressaltaram o caráter pacífico de seu movimento, mas vários deles afirmaram que voltariam a fazer o mesmo.
— Há uma parte da Catalunha que deseja entra em conflito com a ideia de Estado, mas temos que buscar um ponto de encontro — afirmou José Luis Ábalos, ministro do Desenvolvimento e homem de confiança do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez.
"Condenações desumanas", dizem catalães
Minutos depois do anúncio das condenações e antes mesmo de Puigdemont classificá-las de "desumanas", independentistas catalães já haviam saído às ruas para iniciar seus protestos.
— Hoje será um dia histórico. Não podemos ficar em casa — disse Oscar Quiles, empresário imobiliário de 47 anos.
A Praça Catalunha, no centro de Barcelona, virou ponto de encontro das manifestações espontâneas formadas desde as primeiras horas da manhã. A polícia entrou em alerta, uma vez que vários manifestantes se reuniram no aeroporto com a intenção de bloqueá-lo. Segundo o jornalista da AFP no local, várias centenas de militantes entraram em conflito com a polícia, jogando pedras ou latas de lixo.
Um porta-voz da polícia regional catalã confirmou que as forças de segurança repeliram "as pessoas que tentam atravessar o cordão policial" estabelecido em torno do aeroporto.
— Há muitas maneiras de responder [às condenações] e todas elas precisam ser democráticas e não violentas —, alertou Puigdemont em comunicado à imprensa, condenando, no entanto, "a estratégia de repressão e de vingança" das autoridades espanholas.
O FC Barcelona e o seu ex-técnico Pep Guardiola também se manifestaram conta as penas de prisão nas suas redes oficiais. "A resolução do conflito na Catalunha deve acontecer exclusivamente através do diálogo político. Prisão não é a solução", afirmou o clube. "É um ataque direto aos direitos humanos", afirmou Guardiola.
